Contrato de R$ 1 milhão da Prefeitura de Batatais é julgado irregular pelo TCE

A Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregular um contrato de R$ 1 milhão da prefeitura de Batatais.

O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 25/5. o contrato foi celebrado em 14 de novembro de 2006 com a empresa Cidade Jardim, que realiza o serviço de transporte coletivo municipal.

O contrato foi celebrado pelo prazo de dez anos. Segundo a assessoria de imprensa do TCE, o acórdão da decisão ainda não está disponível e só deverá ser publicado em dez dias. Os motivos ainda são desconhecidos. A única informação disponível é que o contrato passou por uma auditoria, que teria apontado as irregularidades.

Acesse o site do TCE e confira:
http://www2.tce.sp.gov.br/sessoes/resultados/resultados.asp?tipo=2

Fonte: Tribuna Ribeirão (26/05/2010)

MP quer obrigar prefeitura de Batatais a restaurar obras da Matriz

O orgão ajuizou uma ação exigindo que o município invista na restauração, cuidados e segurança dos quadros de Pelá e Portinari, da igreja Bom Jesus da Cana Verde

O Ministério Público (MP) de Batatais ajuizou, na segunda-feira (17), uma ação civil pública para obrigar a prefeitura a investir na restauração, cuidados e segurança dos quadros da igreja Bom Jesus da Cana Verde, naquela cidade.

Tela A Sagrada Família é avaliada em cerce de US$ 4,5 milhões

O acervo da igreja é composto por obras de Cândido Portinari e Mozart Pelá. Dois quadros de Pelá e A Sagrada Família, de Portinari, foram atacadas por cupins. Desde março do ano passado, nada foi feito para recuperar as obras.

A ação pede, em caráter de liminar, que a prefeitura contrate, em até 30 dias após a intimação, uma empresa especializada no combate de pragas para eliminar os cupins das artes atingidas e isolar as outras intactas, outra especializada no restauro e conservação de obras de arte e uma terceira especializada em segurança. Para cada item desrespeitado, em caso de concessão da liminar, o MP pede multa diária de R$ 1 mil.

O chefe de gabinete da prefeitura, José Paulo Fernandes, comemorou a ação. Para ele, em caso de condenação, a prefeitura terá respaldo legal para investir dinheiro público em obras particulares. A administração justifica que, caso fizesse isso, poderia ser penalizada pelo Tribunal de Contas do Estado. Fernandes, entretanto, não soube dizer se a prefeitura deve recorrer da ação. "Ainda não fomos notificados oficialmente", explica.

Fonte: Jornal A Cidade (RP)
Foto: Comércio da Franca

Batatais é a quarta cidade com mais funcionários sem concurso, a chamada lista da boquinha

Por Rogério Moroti

17,1% dos servidores municipais não prestaram concurso, são secretários, chefes de seções, estágiarios e demais contratdos à gosto do Prefeito Municipal

A FOLHA DE S.PAULO divulgou, na edição da última sexta-feira, 14/5, os dados sobre os números de funcionários públicos municipais na região.

Enquanto Batatais ocupa a penúltima colocação no número de criação de emprego, nas dez maiores cidades da região, a cidade é a quarta colocada quando o assunto é funcionários municipais sem concurso, são 233 pessoas entre os 1366 servidores que trabalham para a prefeitura e não fizeram concurso público, integrando a conhecida lista da boquinha, são secretários, chefes de seções, estagiários, dentre outros cargos contratados à gosto do Prefeito Municipal.

Araraquara por exemplo, tem apenas 202 servidores sem concurso entre os 5.427 funcionários municipais.

Batatais também é a quarta cidade com mais funcionários municipais per capita entre as 10 maiores da região. A cidade, com 57 mil habitantes, soma 1.366 funcionários, contra por exemplo: 4.197 de Franca, que tem mais de 330 mil pessoas, a média em Batatais é de um servidor municipal para cada 40 habitantes, em Franca, existe um funcionário para cada 78 habitantes. Já São Carlos, com 220 mil habitantes, possui 4.276 servidores, média de um para cada 51 habitantes.

Ribeirão Preto, que soma 570 mil habitantes, tem hoje 9.074 servidores, para igualar Batatais, Ribeirão deveria ter cerca de 13.660 funcionários, porém tem 4.586 a menos.

Batatais acaba compensando com cargos públicos e sem concurso a falta de criação de empregos na indústria e comércio, já que a cidade aparece sempre entre as últimas neste quesito.

Tabela com número de funcionários municípais nas dez maiores cidades da região, com o número de servidores Não-Concursados.

Batatais continua entre as últimas na criação de empregos

Por Rogério Moroti

De 17.033 vagas abertas na região em abril, Batatais participou somente com 169

Quando o assunto é criação de emprego, Batatais continua nas últimas posições na região de Ribeirão Preto. Segundo os dados, revelados pelo jornal FOLHA DE S.PAULO desta terça-feira, 18/5, Batatais ocupa a penúltima posição entre as dez maiores cidades da região na abertura de vagas.

Na região, o número de vagas abertas no último mês, quase dobrou, em relação ao mesmo período do ano passado, já em Batatais, o número ficou bem abaixo disso, em abril de 09 foram abertas no município 136 vagas, já em abril deste ano foram 169, o que não acompanha o crescimento regional.

Para se ter idéia, em Bebedouro, cidade com 73 mil habitantes, 620 novas vagas foram criadas somente no mês passado, 451 a mais do que em Batatais, quase 300% a mais, o que revela a falta de investimento na área industrial e o fraco desempenho batataense quando o assunto é economia.

Franca, por exemplo, somente no mês passado abriu 2089 vagas de emprego, uma vaga para cada 150 pessoas, já em Batatais, este número é de apenas uma vaga para cada 340 pessoas.

Tabela da criação de emprego nas dez maiores cidades da região.