MP quer obrigar prefeitura de Batatais a restaurar obras da Matriz

O orgão ajuizou uma ação exigindo que o município invista na restauração, cuidados e segurança dos quadros de Pelá e Portinari, da igreja Bom Jesus da Cana Verde

O Ministério Público (MP) de Batatais ajuizou, na segunda-feira (17), uma ação civil pública para obrigar a prefeitura a investir na restauração, cuidados e segurança dos quadros da igreja Bom Jesus da Cana Verde, naquela cidade.

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O acervo da igreja é composto por obras de Cândido Portinari e Mozart Pelá. Dois quadros de Pelá e A Sagrada Família, de Portinari, foram atacadas por cupins. Desde março do ano passado, nada foi feito para recuperar as obras.

A ação pede, em caráter de liminar, que a prefeitura contrate, em até 30 dias após a intimação, uma empresa especializada no combate de pragas para eliminar os cupins das artes atingidas e isolar as outras intactas, outra especializada no restauro e conservação de obras de arte e uma terceira especializada em segurança. Para cada item desrespeitado, em caso de concessão da liminar, o MP pede multa diária de R$ 1 mil.

O chefe de gabinete da prefeitura, José Paulo Fernandes, comemorou a ação. Para ele, em caso de condenação, a prefeitura terá respaldo legal para investir dinheiro público em obras particulares. A administração justifica que, caso fizesse isso, poderia ser penalizada pelo Tribunal de Contas do Estado. Fernandes, entretanto, não soube dizer se a prefeitura deve recorrer da ação. "Ainda não fomos notificados oficialmente", explica.

Fonte: Jornal A Cidade (RP)
Foto: Comércio da Franca