Tiririca sabe Ler????

União investigará as Rádios Comunitárias de Ribeirão Preto

Gazeta de Ribeirão - sábado 25/09/10

por: Maria Carolina Freitas

maria.freitas@gazetaderibeirao.com.br

O Ministério das Comunicações vai investigar as três rádios comunitárias de Ribeirão Preto. A Coordenação de Apuração de Infração/Departamento de Acompanhamento de Serviços de Comunicação Eletrônica (Coapi/DEAA) ficará responsável pela apuração. Concluídas as investigações, o Coapi/DEAA definirá as medidas a serem tomadas em relação às emissoras.

As três rádios funcionariam em desconformidade com a lei 9.612/98 —que disciplinas as concessões. No caso de duas delas, será apurado a ligação delas com entidades religiosas. A outra, será investigada por vender propaganda e por reproduzir a programação de associação de bairros que não tem autorização para manter uma rádio comunitária. A existência das emissoras em situação irregular foi informada pela Gazeta, na edição de 20 de setembro.

Segundo o ministério, não é possível precisar um tempo exato para a conclusão do processo. "A Coapi/DEAA segue uma ordem cronológica de análise das denúncias e dependerá também da Anatel, que atua conjuntamente com o Ministério das Comunicações no trabalho de fiscalização das emissoras." O ministério também informou que só depois das investigações o departamento definirá as medidas a serem tomadas em relação às emissoras.

OUTRO LADO. As duas rádios que têm ligação com entidades religiosas negam que estejam em situação irregular. Roberto Heck, advogado da rádio Educativa, que utiliza a outorga da Sociedade Distribuidora de Pão aos Pobres, disse que a concessão está regularmente dentro da lei e que não há qualquer irregularidade com a rádio. "Não há porque nos preocuparmos e é dever deles fiscalizar", falou.

Luis Claudio Fernandes, responsável pela rádio de concessão da Associação Comunitária Leão de Judá, diz que a entidade é aprovada e que está tudo correto com a concessão. "A gente só quer fazer o bem, nosso objetivo é servir a comunidade", afirmou.

Já na emissora que comercializa espaço publicitário e retransmite a programação da Associação de Moradores de Bonfim Paulista, que conseguiu outorga em nome da Associação Amiga Pró-Deficientes Carentes, que tem como presidente a mesma pessoa, Sebastião Xavier, ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

O NÚMERO
Os pedidos na Anatel
51 É o número de pedidos para concessões de rádios comunitárias que a Anatel recebeu de Ribeirão Preto
3 É o número de concessões para rádios comunitárias autorizadas pela Anatel para funcionar na cidade

Rádios não podem ter ligação com religiões

Pela lei que regulamenta a concessão e o funcionamento de rádios comunitárias, n 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, as instituições que possuírem as concessões não podem ter qualquer vínculo com entidades religiosas.

O artigo 11 da lei diz que "a entidade detentora de autorização para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária não poderá estabelecer ou manter vínculos que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais".

Já o artigo 18 prevê que "as prestadoras de serviço de radiodifusão, sob a forma de apoio cultural, desde que restrito aos estabelecimentos na área da comunidade atendida". (MCF)

Justiça obriga Prefeitura restaurar telas de Portinari em 30 dias

Jornal Tribuna (Ribeirão Preto)
Lauro Sampaio

A Justiça de Batatais concedeu tutela antecipada a uma ação civil pública movida pelo Ministério Pública Estadual (MPE) e determinou o início dos trabalhos de restauração das telas do pintor Cândido Portinari expostas na igreja São Bom Jesus da Cana Verde e também a instalação de sistema de segurança que conte com alarmes e câmeras de segurança.

A igreja abriga o maior acervo sacro do artista brodowskiano do mundo que está correndo riscos de serem atacados por cupins- 23 quadros de Portinari no total, sendo que 14 compõem a passagem da Via Sacra. Em fevereiro de 2009, foi descoberto que três quadros guardados na igreja foram atacados por cupins. Os insetos foram encontrados em "A Sagrada Família" (avaliada em mais de US$ 4,5 milhões e produzido por Portinari ), Nossa Senhora de Fátima e a Batalha de Lepanco, as duas últimas telas feitas por Mozart Pelá.

A decisão da juíza titular da Primeira Vara Cível, Adriana Gatto Martins Bonnemer, foi publicada ontem, quarta-feira, 15 de setembro, e ainda não foi remetida para o Diário Oficial do Estado (DOESP). Ela obriga a Prefeitura de Batatais a iniciar as obras dentro de 30 dias, sob riscos de ser obrigada a pagar uma multa diária de R$ 300,00 para cada um dos itens descumpridos (2 no total, sendo que as multas podem chegar a R$ 600,00 dia) . A administração chegou a abrir uma licitação para contratar uma empresa para fazer o restauro, mas a contratação esbarrou na falta de recursos. Outro motivo alegado foi que as obras pertenciam a igreja e não ao poder público. (ver mais abaixo).

Entre as determinações da juíza, está a contratação de empresa com notória especialização em restauro para reformar os quadros e o recrutamento de empresa de segurança para a colocação de alarmes e câmeras de vídeo no templo, para evitar a ação de ladrões e quadrilhas especializadas em roubos e furtos de obras de arte.

Na sentença, a magistrada negou a argumentação da Prefeitura que aleg ou ser parte ilegítima na ação- as telas foram doadas à Paróquia pelo artista- justificando que Batatais é uma cidade estância turística que só conquistou esse status, concedido pela Assembléia Legislativa em 1.994, por causa de suas atrações turísticas, entre elas as telas de Portinari, "que são notoriamente pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro e correm evidente risco de perecimento - tanto em razão de cupis, quando em razão de possíveis crimes patrimoniais. "É responsabilidade do município, enquanto integrante do Poder Público e beneficiário direto das obras de arte (que foi alçada à qualidade de estância turística por esse motivo) obter os meios necessários para sua preservação", assinalou Bonnemer.

Na tarde de ontem, o promotor Hilton Maurício de Araújo Filho, que moveu a ação, disse que ainda não tinha conhecimento da sentença, mas que na semana passada interpôs um agravo no processo pedindo agilidade no julgamento, sob riscos das telas sofrerem sérios danos.

Outro lado

 A Prefeitura de Batatais informou na tarde de ontem que ainda não tem conhecimento da sentença e que, portanto, não poderia fazer uma avaliação do caso. O assessor de imprensa José Paulo Fernandes revelou que, independemente da ação do promotor, a administração do prefeito José Luis Romagnoli (PTB) vem trabalhando para restaurar as telas, e que brevemente poderá ser anunciada uma parceria com uma empresa da iniciativa privada, que ficaria responsável pela execução da obra. A tentativa de obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal é outro trabalho que está sendo desempenhado.

"O prefeito Zé Luis está buscando parcerias para evitar que os cofres públicos sejam onerados", disse Fernandes.

No ano passado, a administração anunciou a escolha do Atêlie Vera de Artes, de São Paulo, que ficaria responsável pelas obras. O valor a ser investido seria de R$ 300 mil. Em maio último, quando o promotor ingressou a ação, o prefeito havia dito que gostou da ação porque em caso de julgamento favorável à intenção do MPE, ele teria respaldo para restaurar os quadros, pois 9 das 23 telas de Portinari não são tombadas, bem como os quadros atacados por cupins de Mozart Pela. O chefe do Executivo batataense dizia temer questionamentos do Tribunal de Contas do Estado no caso de investir dinheiro público em telas não pertencentes ao poder público e também não tombadas pelo Condephat.

Em declarações anteriores à imprensa, Hilton disse que só moveu a ação porque o prefeito teria se negado, num primeiro momento, a executar os trabalhos e que sentiu que todo o processo estava demorando muito. "As telas são um patrimônio de todo o povo de Batatais", disse Hilton Araújo Filho.

O populismo vem fazendo escola...

Não é somente em Batatais que vemos políticas públicas voltadas quase que em 100% para o populismo, onde decisões sérias, políticas de crescimento, investimentos em infra-estrutura e medidas anti-populares são colocadas em segundo plano para políticas que visam somente o populismo e sua combinação de autoritarismo e dominação carismática com contato direto entre as massas e o político.

Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional (e não racional) com o "povo".

Isso implica num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio (legitimidade para si) através da simpatia daquelas. Esse pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar.

Quer dizer, ao invés de fazer o que realmente a cidade precisa, políticos populistas investem em festas e mais festas, imprensa para que divulgue as festas e na divisão de cargos de chefia, com tudo isso se fecha um círculo cada vez maior de pessoas que se calam, já que as mesmas dependem do dinheiro destes “esquemas”, mesmo que a cidade não tenha nada e cada vez mais vai ficando para trás no cenário regional.

Já a população acaba “enganada”, pois, acredita que como a cidade tem Carnaval, Festa do Peão, do Leite, dos Reis, do Folclore, di San Gennaro, entre outras, tudo vai as “mil maravilhas”, enquanto, na realidade todos os indices mostram que a situação da cidade é cada vez mais dificil.

Se você acha que só em Batatais a política populista predomina, acompanhe abaixo a reportagem do jornal A CIDADE de Ribeirão Preto do dia 15 de setembro, sobre os gastos com festas da Prefeitura de Cravinhos.

Prefeito pede mais e festas terão gasto de R$ 1 milhão

"Cabelim, de Cravinhos, não quis comentar aprovação de verba extra para rodeio"

A prefeitura de Cravinhos vai gastar mais de R$ 1 milhão na realização de festas na cidade. A denúncia foi feita pelo vereador Nilo Rossi (PTB).
O vereador do PTB e o vereador do PDT, Marcos Antonio Capessi Ribeiro, foram os únicos a votarem contra o projeto da prefeitura que destinou R$ 430 mil para a realização do rodeio em Cravinhos.

O projeto foi aprovado no dia 16 de agosto pela Câmara por sete votos a dois.
O vereador explicou que não é contra a realização da festa, mas que a Lei Orçamentária foi aprovada no ano passado já havia uma verba de R$ 665 mil destinada a gastos com festas na cidade.

"A prefeitura já gastou esta verba e agora pediu mais R$ 430 mil. É muito dinheiro para uma cidade como Cravinhos".
Os valores gastos com as festas na cidade representam quase 3% do orçamento do município, estimado em R$ 43 milhões este ano.

A 8ª Festa do Peão de Cravinhos tem início nesta quarta-feira e vai até domingo.

Nada a declarar

O prefeito de Cravinhos, José Francisco Ferdinando Matasso (PSDB), o Cabelim, atendeu a reportagem por telefone mas não quis comentar a suplementação de verbas para o rodeio.