Justiça obriga Prefeitura restaurar telas de Portinari em 30 dias

Jornal Tribuna (Ribeirão Preto)
Lauro Sampaio

A Justiça de Batatais concedeu tutela antecipada a uma ação civil pública movida pelo Ministério Pública Estadual (MPE) e determinou o início dos trabalhos de restauração das telas do pintor Cândido Portinari expostas na igreja São Bom Jesus da Cana Verde e também a instalação de sistema de segurança que conte com alarmes e câmeras de segurança.

A igreja abriga o maior acervo sacro do artista brodowskiano do mundo que está correndo riscos de serem atacados por cupins- 23 quadros de Portinari no total, sendo que 14 compõem a passagem da Via Sacra. Em fevereiro de 2009, foi descoberto que três quadros guardados na igreja foram atacados por cupins. Os insetos foram encontrados em "A Sagrada Família" (avaliada em mais de US$ 4,5 milhões e produzido por Portinari ), Nossa Senhora de Fátima e a Batalha de Lepanco, as duas últimas telas feitas por Mozart Pelá.

A decisão da juíza titular da Primeira Vara Cível, Adriana Gatto Martins Bonnemer, foi publicada ontem, quarta-feira, 15 de setembro, e ainda não foi remetida para o Diário Oficial do Estado (DOESP). Ela obriga a Prefeitura de Batatais a iniciar as obras dentro de 30 dias, sob riscos de ser obrigada a pagar uma multa diária de R$ 300,00 para cada um dos itens descumpridos (2 no total, sendo que as multas podem chegar a R$ 600,00 dia) . A administração chegou a abrir uma licitação para contratar uma empresa para fazer o restauro, mas a contratação esbarrou na falta de recursos. Outro motivo alegado foi que as obras pertenciam a igreja e não ao poder público. (ver mais abaixo).

Entre as determinações da juíza, está a contratação de empresa com notória especialização em restauro para reformar os quadros e o recrutamento de empresa de segurança para a colocação de alarmes e câmeras de vídeo no templo, para evitar a ação de ladrões e quadrilhas especializadas em roubos e furtos de obras de arte.

Na sentença, a magistrada negou a argumentação da Prefeitura que aleg ou ser parte ilegítima na ação- as telas foram doadas à Paróquia pelo artista- justificando que Batatais é uma cidade estância turística que só conquistou esse status, concedido pela Assembléia Legislativa em 1.994, por causa de suas atrações turísticas, entre elas as telas de Portinari, "que são notoriamente pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro e correm evidente risco de perecimento - tanto em razão de cupis, quando em razão de possíveis crimes patrimoniais. "É responsabilidade do município, enquanto integrante do Poder Público e beneficiário direto das obras de arte (que foi alçada à qualidade de estância turística por esse motivo) obter os meios necessários para sua preservação", assinalou Bonnemer.

Na tarde de ontem, o promotor Hilton Maurício de Araújo Filho, que moveu a ação, disse que ainda não tinha conhecimento da sentença, mas que na semana passada interpôs um agravo no processo pedindo agilidade no julgamento, sob riscos das telas sofrerem sérios danos.

Outro lado

 A Prefeitura de Batatais informou na tarde de ontem que ainda não tem conhecimento da sentença e que, portanto, não poderia fazer uma avaliação do caso. O assessor de imprensa José Paulo Fernandes revelou que, independemente da ação do promotor, a administração do prefeito José Luis Romagnoli (PTB) vem trabalhando para restaurar as telas, e que brevemente poderá ser anunciada uma parceria com uma empresa da iniciativa privada, que ficaria responsável pela execução da obra. A tentativa de obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal é outro trabalho que está sendo desempenhado.

"O prefeito Zé Luis está buscando parcerias para evitar que os cofres públicos sejam onerados", disse Fernandes.

No ano passado, a administração anunciou a escolha do Atêlie Vera de Artes, de São Paulo, que ficaria responsável pelas obras. O valor a ser investido seria de R$ 300 mil. Em maio último, quando o promotor ingressou a ação, o prefeito havia dito que gostou da ação porque em caso de julgamento favorável à intenção do MPE, ele teria respaldo para restaurar os quadros, pois 9 das 23 telas de Portinari não são tombadas, bem como os quadros atacados por cupins de Mozart Pela. O chefe do Executivo batataense dizia temer questionamentos do Tribunal de Contas do Estado no caso de investir dinheiro público em telas não pertencentes ao poder público e também não tombadas pelo Condephat.

Em declarações anteriores à imprensa, Hilton disse que só moveu a ação porque o prefeito teria se negado, num primeiro momento, a executar os trabalhos e que sentiu que todo o processo estava demorando muito. "As telas são um patrimônio de todo o povo de Batatais", disse Hilton Araújo Filho.