Empresa identifica como aptos para cadeirantes ônibus sem nenhuma adaptação

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Reportagem: Luis Eduardo Sandrin de Assis  Fonte: http://www.unaerp.br/age/

Grande parte dos ônibus da Viação São Bento, que fazem o transporte suburbano entre Ribeirão Preto e Batatais, possuem, em seu lado externo, adesivos indicativos como se os veículos fossem adaptados para o transporte de cadeirantes, porém, os veículos não possuem nenhum tipo de adaptação, como local reservado e sistema de bloqueio para cadeiras de roda e nem mesmo o sistema de plataforma hidráulica para facilitar o embarque dos deficientes físicos cadeirantes.  Na foto, um ônibus da empresa com dois adesivos indicando que seria adaptado para cadeirantes, um na parte frontal e outro ao lado esquerdo da porta de entrada Segundo o advogado da ABADEF (Associação Batataense dos Deficientes Físicos), Éder Contadin, especialista em direito urbanístico, é ilegal o uso dos adesivos sem que o veículo esteja devidamente adaptado, além de ser considerado infração de trânsito e que o Decreto Lei 5.296/2004 estabelece que o transporte coletivo em geral para o portador de deficiência deve ser de forma plena ou autônoma, sendo necessário adaptar terminais, pontos de ônibus, acessos, estações, aeroportos, portos e as vias principais, sendo assim, todos os veículos deveriam ser adaptados. “Se a empresa passar por alguma fiscalização, será constatado que os veículos estão irregulares, ela pode ser advertida ou multada e pode ter o veículo apreendido”, disse Contadin, que explica ainda que em caso do cadeirante se sentir prejudicado, ele deve procurar a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ou fazer uma denúncia por escrito para o promotor do Ministério Público. O paralítico Rafael Moreira, morador de Batatais, que as vezes precisa se locomover a Ribeirão Preto, diz que todas as vezes que usou o ônibus, precisou estar acompanhado de alguém que o ajudava a subir, descer e se locomover dentro do ônibus, ou mesmo acaba alugando um táxi. “Nunca precisei da ajuda de pessoas desconhecidas, mas tenho certeza que é muito difícil e constrangedor para o cadeirante ter que pedir para alguém ajuda-lo a subir no ônibus, principalmente se tiver que ser pego nos braços”, lamenta Moreira, que lembra que os ônibus do transporte coletivo urbano em Batatais também não são adaptados: “Em cidades como Franca e Ribeirão Preto, não existe esse problema, porque os ônibus já estão adaptados, Batatais poderia seguir esse exemplo”. O presidente da ABADEF, Ramon Gustavo de Oliveira, diz que alguns deficientes já reclamaram da situação e de que a entidade ainda procura soluções para o fato. “Eu me sinto na obrigação de me manifestar e tomar alguma providência em relação a esse problema, pelo fato de representar uma associação de deficientes físicos, que de alguma maneira está sendo enganada, não só nós mas toda a população”, esclarece Oliveira. A empresa Viação São Bento, questionada em seu espaço ao usuário, disponível no site da empresa,  sobre o porque dos adesivos sem que os ônibus estejam devidamente adaptados, nenhuma resposta foi obtida.

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