Contrato de R$ 1 milhão da Prefeitura de Batatais é julgado irregular pelo TCE

A Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregular um contrato de R$ 1 milhão da prefeitura de Batatais.

O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 25/5. o contrato foi celebrado em 14 de novembro de 2006 com a empresa Cidade Jardim, que realiza o serviço de transporte coletivo municipal.

O contrato foi celebrado pelo prazo de dez anos. Segundo a assessoria de imprensa do TCE, o acórdão da decisão ainda não está disponível e só deverá ser publicado em dez dias. Os motivos ainda são desconhecidos. A única informação disponível é que o contrato passou por uma auditoria, que teria apontado as irregularidades.

Acesse o site do TCE e confira:
http://www2.tce.sp.gov.br/sessoes/resultados/resultados.asp?tipo=2

Fonte: Tribuna Ribeirão (26/05/2010)

MP quer obrigar prefeitura de Batatais a restaurar obras da Matriz

O orgão ajuizou uma ação exigindo que o município invista na restauração, cuidados e segurança dos quadros de Pelá e Portinari, da igreja Bom Jesus da Cana Verde

O Ministério Público (MP) de Batatais ajuizou, na segunda-feira (17), uma ação civil pública para obrigar a prefeitura a investir na restauração, cuidados e segurança dos quadros da igreja Bom Jesus da Cana Verde, naquela cidade.

Tela A Sagrada Família é avaliada em cerce de US$ 4,5 milhões

O acervo da igreja é composto por obras de Cândido Portinari e Mozart Pelá. Dois quadros de Pelá e A Sagrada Família, de Portinari, foram atacadas por cupins. Desde março do ano passado, nada foi feito para recuperar as obras.

A ação pede, em caráter de liminar, que a prefeitura contrate, em até 30 dias após a intimação, uma empresa especializada no combate de pragas para eliminar os cupins das artes atingidas e isolar as outras intactas, outra especializada no restauro e conservação de obras de arte e uma terceira especializada em segurança. Para cada item desrespeitado, em caso de concessão da liminar, o MP pede multa diária de R$ 1 mil.

O chefe de gabinete da prefeitura, José Paulo Fernandes, comemorou a ação. Para ele, em caso de condenação, a prefeitura terá respaldo legal para investir dinheiro público em obras particulares. A administração justifica que, caso fizesse isso, poderia ser penalizada pelo Tribunal de Contas do Estado. Fernandes, entretanto, não soube dizer se a prefeitura deve recorrer da ação. "Ainda não fomos notificados oficialmente", explica.

Fonte: Jornal A Cidade (RP)
Foto: Comércio da Franca

Batatais é a quarta cidade com mais funcionários sem concurso, a chamada lista da boquinha

Por Rogério Moroti

17,1% dos servidores municipais não prestaram concurso, são secretários, chefes de seções, estágiarios e demais contratdos à gosto do Prefeito Municipal

A FOLHA DE S.PAULO divulgou, na edição da última sexta-feira, 14/5, os dados sobre os números de funcionários públicos municipais na região.

Enquanto Batatais ocupa a penúltima colocação no número de criação de emprego, nas dez maiores cidades da região, a cidade é a quarta colocada quando o assunto é funcionários municipais sem concurso, são 233 pessoas entre os 1366 servidores que trabalham para a prefeitura e não fizeram concurso público, integrando a conhecida lista da boquinha, são secretários, chefes de seções, estagiários, dentre outros cargos contratados à gosto do Prefeito Municipal.

Araraquara por exemplo, tem apenas 202 servidores sem concurso entre os 5.427 funcionários municipais.

Batatais também é a quarta cidade com mais funcionários municipais per capita entre as 10 maiores da região. A cidade, com 57 mil habitantes, soma 1.366 funcionários, contra por exemplo: 4.197 de Franca, que tem mais de 330 mil pessoas, a média em Batatais é de um servidor municipal para cada 40 habitantes, em Franca, existe um funcionário para cada 78 habitantes. Já São Carlos, com 220 mil habitantes, possui 4.276 servidores, média de um para cada 51 habitantes.

Ribeirão Preto, que soma 570 mil habitantes, tem hoje 9.074 servidores, para igualar Batatais, Ribeirão deveria ter cerca de 13.660 funcionários, porém tem 4.586 a menos.

Batatais acaba compensando com cargos públicos e sem concurso a falta de criação de empregos na indústria e comércio, já que a cidade aparece sempre entre as últimas neste quesito.

Tabela com número de funcionários municípais nas dez maiores cidades da região, com o número de servidores Não-Concursados.

Batatais continua entre as últimas na criação de empregos

Por Rogério Moroti

De 17.033 vagas abertas na região em abril, Batatais participou somente com 169

Quando o assunto é criação de emprego, Batatais continua nas últimas posições na região de Ribeirão Preto. Segundo os dados, revelados pelo jornal FOLHA DE S.PAULO desta terça-feira, 18/5, Batatais ocupa a penúltima posição entre as dez maiores cidades da região na abertura de vagas.

Na região, o número de vagas abertas no último mês, quase dobrou, em relação ao mesmo período do ano passado, já em Batatais, o número ficou bem abaixo disso, em abril de 09 foram abertas no município 136 vagas, já em abril deste ano foram 169, o que não acompanha o crescimento regional.

Para se ter idéia, em Bebedouro, cidade com 73 mil habitantes, 620 novas vagas foram criadas somente no mês passado, 451 a mais do que em Batatais, quase 300% a mais, o que revela a falta de investimento na área industrial e o fraco desempenho batataense quando o assunto é economia.

Franca, por exemplo, somente no mês passado abriu 2089 vagas de emprego, uma vaga para cada 150 pessoas, já em Batatais, este número é de apenas uma vaga para cada 340 pessoas.

Tabela da criação de emprego nas dez maiores cidades da região.

Site de Empresa continua desatualizado

Passados quase dois meses da mudança do horário do ônibus, Ribeirão Preto - Batatais, que passou das 20h30 para às 21h00 o site da empresa, hoje dia 29 de abril, ainda informa o horário antigo do trecho a todos os usúarios que buscam a informação dos horários no site oficial da empresa ribeirão-pretana.

Transporte público e monopólio!

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Somente quem depende cotidianamente de transporte público sabe dos sacrifícios e dificuldades que enfrenta, principalmente em um país onde o investimento na área é mínimo e muitos outros fatores contribuem para que o serviço seja prestado com baixa qualidade.

Na semana passada, a mídia nacional divulgou a notícia que o TAV, Trem de Alta Velocidade, está entre os projetos da segunda etapa do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. O TAV ligaria São Paulo à Brasília passando por Ribeirão Preto.

Seria excelente não somente para nós, que vivemos na região, e que poderíamos estar em São Paulo em menos de uma hora e meia, já que este trem viaja a uma velocidade de aproximadamente 300km/h, mas para todo o Brasil que teria uma revolução nos transportes que já deveria ter acontecido a muitas décadas.

Duro é acreditar que o Governo consiguirá se disvincular e passar por cima do lob que farão as empresas de ônibus que hoje fazem os trechos da Anhanguera.

O sistema de transporte por aqui está atrasado há pelo menos 50 anos, estradas de péssima qualidade e transporte de mercadorias que ainda são realizados em velhos caminhões por estradas de terra ainda são comuns no País que pensa em ser grande, não só no tamanho.

Para quem viaja todo dia para Ribeirão Preto, seja a trabalho ou a estudo, por exemplo, passa por mil problemas. Nesta linha, existe um monopólio, temos somente uma empresa que oferece o serviço, ficamos assim reféns desta empresa, que determina preços, horários, pontos e tudo mais. Sem concorrência não há crescimento, e isto é visto muito bem. Para o trecho Ribeirão/Sertãozinho, onde três são as empresas, os ônibus são novos, confortáveis, e quase na totalidade possuem ar condicionado, além de caber ao usuário, que é quem paga, a escolha de viajar com A, B ou C.

Infelizmente o usuário é a última preocupação da empresa, se o ônibus atrasa, se o cidadão fica uma hora em pé no ônibus, o problema é dele. No dia 12 de janeiro, feriado em Ribeirão Preto, antes de ir à rodoviária de Ribeirão consultei o site da empresa, que dava a informação que o horário das 18h20 iria correr normalmente, assim que cheguei na rodoviária fui informado que este ônibus não correria, pois era feriado.

Já no mês passado, outra vez baseado nas informações do site da empresa, sai correndo da faculdade e fui para a rodoviária crente de que pegaria em tempo o ônibus das 20h30, segundo horário oficial no site da empresa, porém, mais uma vez decepção total, chegando lá mais uma vez fui informado que aquela linha havia passado, há algumas semanas, para as 21h00.

Se não fosse os horários dos ônibus, talvez nunca teria acessado este site, se a empresa não consegue manter no ar um site atualizado para informar o usuário, que é quem paga a conta da empresa, e faz o investidor ter lucros, é melhor não ter o site, é melhor não informar do que desinformar.

Porém, é tudo uma questão de Ponto de Vista!

Rogério Moroti

Transporte público em Batatais é feito por apenas três ônibus

Batatais, cidade de 57 mil habitantes, tem apenas três ônibus de transporte coletivo. A quantidade insuficiente de veículos causa atrasos, grandes intervalos entre as passagens dos circulares e superlotação.

No ano passado, após uma audiência pública, a única empresa responsável pelo transporte urbano, em parceria com a prefeitura, refez os trajetos das linhas e diminuiu o número de pontos de 261 para 183.

Na opinião dos moradores, o número de ônibus é insuficiente. “A pé você chega mais cedo”, diz a dona de casa Márcia Fernandes.

O ônibus que linha que faz Jardim Alvorada, Chácara e Antônio Romagnoli deveria passar nos pontos de hora em hora, mas segundo os moradores desses bairros, nem sempre isso acontece.

Além dos atrasos, a estrutura dos pontos de ônibus é precária. Não há sinalização nem abrigos.

O diretor da Divisão Municipal de Transportes de Batatais, José Valter Craco, disse que fez um levantamento dos problemas e notificou a empresa. “Estamos comunicando a empresa e se ela não corresponder, o contrato será terminado e vamos abrir nova licitação para outra empresa”, afirmou. De acordo com Craco, a empresa tem dois meses para fazer as adequações solicitadas.

A empresa Cidade Jardim foi procurada por várias vezes pela reportagem, mas nenhum responsável foi encontrado para falar sobre o assunto.

Fonte: EPTV.COM