quarta-feira, 29 de setembro de 2010
terça-feira, 28 de setembro de 2010
União investigará as Rádios Comunitárias de Ribeirão Preto
Gazeta de Ribeirão - sábado 25/09/10
por: Maria Carolina Freitas
O Ministério das Comunicações vai investigar as três rádios comunitárias de Ribeirão Preto. A Coordenação de Apuração de Infração/Departamento de Acompanhamento de Serviços de Comunicação Eletrônica (Coapi/DEAA) ficará responsável pela apuração. Concluídas as investigações, o Coapi/DEAA definirá as medidas a serem tomadas em relação às emissoras.
As três rádios funcionariam em desconformidade com a lei 9.612/98 —que disciplinas as concessões. No caso de duas delas, será apurado a ligação delas com entidades religiosas. A outra, será investigada por vender propaganda e por reproduzir a programação de associação de bairros que não tem autorização para manter uma rádio comunitária. A existência das emissoras em situação irregular foi informada pela Gazeta, na edição de 20 de setembro.
Segundo o ministério, não é possível precisar um tempo exato para a conclusão do processo. "A Coapi/DEAA segue uma ordem cronológica de análise das denúncias e dependerá também da Anatel, que atua conjuntamente com o Ministério das Comunicações no trabalho de fiscalização das emissoras." O ministério também informou que só depois das investigações o departamento definirá as medidas a serem tomadas em relação às emissoras.
OUTRO LADO. As duas rádios que têm ligação com entidades religiosas negam que estejam em situação irregular. Roberto Heck, advogado da rádio Educativa, que utiliza a outorga da Sociedade Distribuidora de Pão aos Pobres, disse que a concessão está regularmente dentro da lei e que não há qualquer irregularidade com a rádio. "Não há porque nos preocuparmos e é dever deles fiscalizar", falou.
Luis Claudio Fernandes, responsável pela rádio de concessão da Associação Comunitária Leão de Judá, diz que a entidade é aprovada e que está tudo correto com a concessão. "A gente só quer fazer o bem, nosso objetivo é servir a comunidade", afirmou.
Já na emissora que comercializa espaço publicitário e retransmite a programação da Associação de Moradores de Bonfim Paulista, que conseguiu outorga em nome da Associação Amiga Pró-Deficientes Carentes, que tem como presidente a mesma pessoa, Sebastião Xavier, ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.
O NÚMERO
Os pedidos na Anatel
51 É o número de pedidos para concessões de rádios comunitárias que a Anatel recebeu de Ribeirão Preto
3 É o número de concessões para rádios comunitárias autorizadas pela Anatel para funcionar na cidade
Rádios não podem ter ligação com religiões
Pela lei que regulamenta a concessão e o funcionamento de rádios comunitárias, n 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, as instituições que possuírem as concessões não podem ter qualquer vínculo com entidades religiosas.
O artigo 11 da lei diz que "a entidade detentora de autorização para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária não poderá estabelecer ou manter vínculos que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais".
Já o artigo 18 prevê que "as prestadoras de serviço de radiodifusão, sob a forma de apoio cultural, desde que restrito aos estabelecimentos na área da comunidade atendida". (MCF)
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Justiça obriga Prefeitura restaurar telas de Portinari em 30 dias
Jornal Tribuna (Ribeirão Preto)
Lauro Sampaio
Lauro Sampaio
A Justiça de Batatais concedeu tutela antecipada a uma ação civil pública movida pelo Ministério Pública Estadual (MPE) e determinou o início dos trabalhos de restauração das telas do pintor Cândido Portinari expostas na igreja São Bom Jesus da Cana Verde e também a instalação de sistema de segurança que conte com alarmes e câmeras de segurança.
A igreja abriga o maior acervo sacro do artista brodowskiano do mundo que está correndo riscos de serem atacados por cupins- 23 quadros de Portinari no total, sendo que 14 compõem a passagem da Via Sacra. Em fevereiro de 2009, foi descoberto que três quadros guardados na igreja foram atacados por cupins. Os insetos foram encontrados em "A Sagrada Família" (avaliada em mais de US$ 4,5 milhões e produzido por Portinari ), Nossa Senhora de Fátima e a Batalha de Lepanco, as duas últimas telas feitas por Mozart Pelá.
A decisão da juíza titular da Primeira Vara Cível, Adriana Gatto Martins Bonnemer, foi publicada ontem, quarta-feira, 15 de setembro, e ainda não foi remetida para o Diário Oficial do Estado (DOESP). Ela obriga a Prefeitura de Batatais a iniciar as obras dentro de 30 dias, sob riscos de ser obrigada a pagar uma multa diária de R$ 300,00 para cada um dos itens descumpridos (2 no total, sendo que as multas podem chegar a R$ 600,00 dia) . A administração chegou a abrir uma licitação para contratar uma empresa para fazer o restauro, mas a contratação esbarrou na falta de recursos. Outro motivo alegado foi que as obras pertenciam a igreja e não ao poder público. (ver mais abaixo).
Entre as determinações da juíza, está a contratação de empresa com notória especialização em restauro para reformar os quadros e o recrutamento de empresa de segurança para a colocação de alarmes e câmeras de vídeo no templo, para evitar a ação de ladrões e quadrilhas especializadas em roubos e furtos de obras de arte.
Na sentença, a magistrada negou a argumentação da Prefeitura que aleg ou ser parte ilegítima na ação- as telas foram doadas à Paróquia pelo artista- justificando que Batatais é uma cidade estância turística que só conquistou esse status, concedido pela Assembléia Legislativa em 1.994, por causa de suas atrações turísticas, entre elas as telas de Portinari, "que são notoriamente pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro e correm evidente risco de perecimento - tanto em razão de cupis, quando em razão de possíveis crimes patrimoniais. "É responsabilidade do município, enquanto integrante do Poder Público e beneficiário direto das obras de arte (que foi alçada à qualidade de estância turística por esse motivo) obter os meios necessários para sua preservação", assinalou Bonnemer.
Na tarde de ontem, o promotor Hilton Maurício de Araújo Filho, que moveu a ação, disse que ainda não tinha conhecimento da sentença, mas que na semana passada interpôs um agravo no processo pedindo agilidade no julgamento, sob riscos das telas sofrerem sérios danos.
Outro lado
A Prefeitura de Batatais informou na tarde de ontem que ainda não tem conhecimento da sentença e que, portanto, não poderia fazer uma avaliação do caso. O assessor de imprensa José Paulo Fernandes revelou que, independemente da ação do promotor, a administração do prefeito José Luis Romagnoli (PTB) vem trabalhando para restaurar as telas, e que brevemente poderá ser anunciada uma parceria com uma empresa da iniciativa privada, que ficaria responsável pela execução da obra. A tentativa de obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal é outro trabalho que está sendo desempenhado.
"O prefeito Zé Luis está buscando parcerias para evitar que os cofres públicos sejam onerados", disse Fernandes.
No ano passado, a administração anunciou a escolha do Atêlie Vera de Artes, de São Paulo, que ficaria responsável pelas obras. O valor a ser investido seria de R$ 300 mil. Em maio último, quando o promotor ingressou a ação, o prefeito havia dito que gostou da ação porque em caso de julgamento favorável à intenção do MPE, ele teria respaldo para restaurar os quadros, pois 9 das 23 telas de Portinari não são tombadas, bem como os quadros atacados por cupins de Mozart Pela. O chefe do Executivo batataense dizia temer questionamentos do Tribunal de Contas do Estado no caso de investir dinheiro público em telas não pertencentes ao poder público e também não tombadas pelo Condephat.
Em declarações anteriores à imprensa, Hilton disse que só moveu a ação porque o prefeito teria se negado, num primeiro momento, a executar os trabalhos e que sentiu que todo o processo estava demorando muito. "As telas são um patrimônio de todo o povo de Batatais", disse Hilton Araújo Filho.
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
O populismo vem fazendo escola...
Não é somente em Batatais que vemos políticas públicas voltadas quase que em 100% para o populismo, onde decisões sérias, políticas de crescimento, investimentos em infra-estrutura e medidas anti-populares são colocadas em segundo plano para políticas que visam somente o populismo e sua combinação de autoritarismo e dominação carismática com contato direto entre as massas e o político.
Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional (e não racional) com o "povo".
Isso implica num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio (legitimidade para si) através da simpatia daquelas. Esse pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar.
Quer dizer, ao invés de fazer o que realmente a cidade precisa, políticos populistas investem em festas e mais festas, imprensa para que divulgue as festas e na divisão de cargos de chefia, com tudo isso se fecha um círculo cada vez maior de pessoas que se calam, já que as mesmas dependem do dinheiro destes “esquemas”, mesmo que a cidade não tenha nada e cada vez mais vai ficando para trás no cenário regional.
Já a população acaba “enganada”, pois, acredita que como a cidade tem Carnaval, Festa do Peão, do Leite, dos Reis, do Folclore, di San Gennaro, entre outras, tudo vai as “mil maravilhas”, enquanto, na realidade todos os indices mostram que a situação da cidade é cada vez mais dificil.
Se você acha que só em Batatais a política populista predomina, acompanhe abaixo a reportagem do jornal A CIDADE de Ribeirão Preto do dia 15 de setembro, sobre os gastos com festas da Prefeitura de Cravinhos.
A prefeitura de Cravinhos vai gastar mais de R$ 1 milhão na realização de festas na cidade. A denúncia foi feita pelo vereador Nilo Rossi (PTB).
O vereador do PTB e o vereador do PDT, Marcos Antonio Capessi Ribeiro, foram os únicos a votarem contra o projeto da prefeitura que destinou R$ 430 mil para a realização do rodeio em Cravinhos.
O projeto foi aprovado no dia 16 de agosto pela Câmara por sete votos a dois.
O vereador explicou que não é contra a realização da festa, mas que a Lei Orçamentária foi aprovada no ano passado já havia uma verba de R$ 665 mil destinada a gastos com festas na cidade.
"A prefeitura já gastou esta verba e agora pediu mais R$ 430 mil. É muito dinheiro para uma cidade como Cravinhos".
Os valores gastos com as festas na cidade representam quase 3% do orçamento do município, estimado em R$ 43 milhões este ano.
A 8ª Festa do Peão de Cravinhos tem início nesta quarta-feira e vai até domingo.
Nada a declarar
O prefeito de Cravinhos, José Francisco Ferdinando Matasso (PSDB), o Cabelim, atendeu a reportagem por telefone mas não quis comentar a suplementação de verbas para o rodeio.
Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional (e não racional) com o "povo".
Isso implica num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio (legitimidade para si) através da simpatia daquelas. Esse pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar.
Quer dizer, ao invés de fazer o que realmente a cidade precisa, políticos populistas investem em festas e mais festas, imprensa para que divulgue as festas e na divisão de cargos de chefia, com tudo isso se fecha um círculo cada vez maior de pessoas que se calam, já que as mesmas dependem do dinheiro destes “esquemas”, mesmo que a cidade não tenha nada e cada vez mais vai ficando para trás no cenário regional.
Já a população acaba “enganada”, pois, acredita que como a cidade tem Carnaval, Festa do Peão, do Leite, dos Reis, do Folclore, di San Gennaro, entre outras, tudo vai as “mil maravilhas”, enquanto, na realidade todos os indices mostram que a situação da cidade é cada vez mais dificil.
Se você acha que só em Batatais a política populista predomina, acompanhe abaixo a reportagem do jornal A CIDADE de Ribeirão Preto do dia 15 de setembro, sobre os gastos com festas da Prefeitura de Cravinhos.
Prefeito pede mais e festas terão gasto de R$ 1 milhão
"Cabelim, de Cravinhos, não quis comentar aprovação de verba extra para rodeio"
A prefeitura de Cravinhos vai gastar mais de R$ 1 milhão na realização de festas na cidade. A denúncia foi feita pelo vereador Nilo Rossi (PTB).
O vereador do PTB e o vereador do PDT, Marcos Antonio Capessi Ribeiro, foram os únicos a votarem contra o projeto da prefeitura que destinou R$ 430 mil para a realização do rodeio em Cravinhos.
O projeto foi aprovado no dia 16 de agosto pela Câmara por sete votos a dois.
O vereador explicou que não é contra a realização da festa, mas que a Lei Orçamentária foi aprovada no ano passado já havia uma verba de R$ 665 mil destinada a gastos com festas na cidade.
"A prefeitura já gastou esta verba e agora pediu mais R$ 430 mil. É muito dinheiro para uma cidade como Cravinhos".
Os valores gastos com as festas na cidade representam quase 3% do orçamento do município, estimado em R$ 43 milhões este ano.
A 8ª Festa do Peão de Cravinhos tem início nesta quarta-feira e vai até domingo.
Nada a declarar
O prefeito de Cravinhos, José Francisco Ferdinando Matasso (PSDB), o Cabelim, atendeu a reportagem por telefone mas não quis comentar a suplementação de verbas para o rodeio.
domingo, 4 de julho de 2010
Pão e Circo e a pressão sob a verdade.
Leite que há muitos anos desapareceu de Batatais, continua a festa para o “delírio” da população e alegria de poucos que fazem do evento, (pago com dinheiro público, nada é de graça) palanques e plataformas políticas.
Este tipo de modalidade de política é velha, vem da Roma Imperial, onde era conhecida “panem et circenses”, a política do pão e circo.
Este método é muito simples: todos os dias havia lutas de gladiadores no Coliseu, (em Batatais ao invés de lutas temos, festa do peão, do leite, dos reis, carnaval, San Gennaro, etc) e durante os eventos eram distribuídos alimentos (trigo, pão).
O objetivo era alcançado, já que ao mesmo tempo em que a população se distraia e se alimentava também esquecia os problemas e não pensava em rebelar-se.
Girando por Batatais e conversando com as pessoas, (não aquelas que tenham interesse na administração por vários meios, como emprego, negociatas, subvenções, etc) a voz é sempre a mesma: que a cidade está num abandono jamais visto e a falta de projetos sérios faz com que a cidade a cada dia que passa fique pior.
A cidade que era dos mais belos jardins, agora tem só uma lemrança do que já foi um dia. O Prefeito retalha e não mais investe neste quesito, já que odeia o apelido que recebeu em sua primeira e terrível passagem a frente do executivo.
Os próprios municipais deixados ao acaso, não quero ser repetitivo mas de uma olhada na situação do bosque, da cachoeira, dos centros de lazer, das escolas municipais, lago, das ruas, do parque das nascentes (semana passada tinha cavalos pastando no mesmo).
A situação economica é ainda pior e são comprovados pelos dados do Caged e por outras inúmeras situações. A estação de esgoto não sai (e disseram que colocaram lá os 1,9 milhão que veio para o turismo), o pôlo têxtil abandonado, o novo distrito industrial não sai (o atual prefeito já soma 9 anos e meio de mandato), mas é normal que seja assim, isso não é prioridade, a prioridade é o populismo festas e mais festas, acordos politicos, etc.
Hoje em Batatais, quem se coloca contra administração é cortado de tudo e é pressionado a mudar de opinião. Porém, tem gente que vende o trabalho, outros vendem a opinião e o rabo. O conhecido rabo preso...
A Câmara de Batatais que julgou e fez com que o ex-prefeito Fernando Ferreira, ficasse 8 anos sem poder disputar eleições baseando em um paracer do Tribunal de Contas do estado de SP, há alguns dias diz nem saber que o atual Prefeito tembém tem contas e contratos reprovados pelo TCE.
Que justiça é essa, o que vale para um não vale para o outro?
Fernando Ferreira teve parecer desfavorável do TCE-SP porque gastou 1,22% a mais do que arrecadou no exercício, e não ter pagado todos os débitos vencidos resultantes de ações indenizatórias movidas contra a prefeitura.
Por exemplos, o terreno do pronto socorro à Santa Casa e o uso da Casa da Cultura aos herdeiros dos Alves Ferreira, duas ações que não foram causadas pelo ex-prefeito, mas sim na década de 70 no caso do Pronto Socorro e na década de 80 a Casa da Cultura.
Batatais na minha opinião vai no caminho contrário ao desenvolvimento que o Brasil passa, reflexo da pífia administração municipal que temos.
Há algumas semanas, uma pessoa me disse que o atual prefeito foi eleito com ampla maioria.
Não nos esquecemos que Hitler e Mussolini também eram quase que unanimidade dentro da Alemanha Nazista e da Itália Fascista. Hitler, baseado nas teorias de Joseph Goebbels, colocou na cabeça dos alemães que suas idéias eram as melhores e que ele levaria a Alemanha e os alemães ao topo do mundo, e o que se viu foi totalmente ao contrário e eles chegaram a guerra, destruição e perdas imensuráveis.
Goebbels usava o rádio, o cinema e os impressos para massificar suas idéias e disse uma frase celebre tal vez:
“De tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade."
E outras como:
“Se uma mentira se repete suficientemente, acaba por converter-se em verdade...”
“Toda propaganda deve ser popular, adaptando seu nível ao menos inteligente dos indivíduos.”
“Quanto maior seja a massa a se convencer, menor há de ser esforço mental a realizar.”
“A capacidade receptiva das massas é limitada e sua compreensão escassa...”
Outra grande frase de Gooebbels foi:
“As massas (pessoas) tem grande capacidade para esquecer...”.
Com esta frase ele explica o que o povo de Batatais já esqueceu, mais eu lembro.
O atual Prefeito é aquele que tinha quase 200 comissionados no primeiro mandato, aquele que colocou placas nas bicicletas e apreendia as daqueles que não cumpriam com a determinação, foi sob seu mandato que saíram de Batatais as Delegacias Seccional e de Ensino, que foi instalado o pedágio, que as Casas Bahia foram embora, ele terminou com a Festa do Leite e com o Carnaval e depois, baseando no populismo voltou atrás e hoje investe como carros chefes, sem esquecer que ele também comissionou a própria esposa e logo depois deu uma gratificação à mesma já que o salário era “baixo”. O caso foi sim julgado, primeiramente, irregular e deveriam devolver o dinheiro. Em segunda instância foi julgado legal.
Porém, legal não quer dizer moral. Moral, tem gente que tem e outros que não tem.
Sei que escrevendo estas verdades, (ou alguém pode dizer que são mentiras?) se arrisca a própria “sobrevivência” em uma cidade como Batatais, pois quase tudo depende da administração municipal ou pessoas ligadas à mesma e que estão atentas e de olhos bem abertos para todos e quaisquer tipos de ameaças ao “domínio” absoluto que hoje exercem em todas as esferas municipais.
Boatos dão conta que a administração municipal fez e ainda faz pressão sob o jornal que escrevo (sobre esportes) para que eles não me dêem mais espaço.
O órgão de imprensa me disse que não é verdade e que nunca aceitará tais fatos.
Por hora, acredito no que me foi dito. Sei que desde 1984 o Brasil é um país democrático e livre, onde todas as pessoas podem e devem defender seus pontos de vista e opiniões.
Não posso e nem quero acreditar que a ditadura voltará...
Porém, e tudo uma questão de Ponto de Vista!
Por: Rogério Moroti
Batatais pode ganhar, em breve, mais uma rádio comunitária
A cidade de Batatais poderá contar em breve com mais uma rádio comunitária. Existe junto à ANATEL e Ministério das Telecomunicações o processo de autorização para que a Associação Rádio Ativa Batatais possa estar começando suas atividades no município.
Segundo o Ministério das Telecomunicações, a frequencia para as rádios comunitárias será a mesma nos municípios.
Rádio Comunitária é um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.
Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.
Uma Rádio Comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como partidos políticos e instituições religiosas.
Tenha mais informações: http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria
Regulamentação das Rádio Comunitárias
Dar oportunidade à difusão de idéias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade;
Prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário;
A Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL designará um único e específico canal na faixa de freqüências do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, para atender, em âmbito nacional, ao Serviço de que trata este Regulamento.
A potência efetiva irradiada por emissora do RadCom será igual ou inferior a 25 watts.
A cobertura restrita de uma emissora do RadCom é a área limitada por um raio igual ou inferior a mil metros a partir da antena transmissora, destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro, uma vila ou uma localidade de pequeno porte.
São competentes para executar o RadCom fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, desde que legalmente instituídas e devidamente registradas, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o Serviço, e cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
Não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais, convicções político-ideológico-partidárias e condição social nas relações comunitárias.
As programações opinativa e informativa observarão os princípios da pluralidade de opinião e de versão simultânea em matérias polêmicas, divulgando sempre as diferentes interpretações relativas aos fatos noticiados.
Qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá direito a emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações, devendo observar apenas o momento adequado da programação para fazê-lo, mediante pedido encaminhado à direção responsável pela rádio comunitária.
As prestadoras do RadCom poderão admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.
É vedada a cessão ou arrendamento da emissora do RadCom ou de horários de sua programação.
Atitudes que são proibidas e possíveis de punição.
São puníveis com multa as seguintes infrações na operação das emissoras do RadCom:
Uso de equipamentos não certificados ou homologados pela ANATEL;
Manutenção, pela autorizada, no seu quadro diretivo, de dirigente com residência fora da área da comunidade atendida;
Estabelecimento ou manutenção de vínculos que subordinem a entidade ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais;
Não destinação de espaço na programação disponível à divulgação de planos e realizações de entidades ligadas, por suas finalidades, ao desenvolvimento da comunidade;
Formação de redes na exploração do RadCom;
Não integração a redes para as transmissões obrigatórias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo;
Cessão ou arrendamento da emissora ou de horários de sua programação;
Transmissão de patrocínio em desacordo com as normas legais pertinentes;
Transmissão de propaganda ou publicidade comercial a qualquer título;
Desvirtuamento das finalidades do RadCom e dos princípios fundamentais da programação;
Não manutenção em dia os registros da programação em texto e fitas, nos termos da regulamentação;
Segundo o Ministério das Telecomunicações, a frequencia para as rádios comunitárias será a mesma nos municípios.
Rádio Comunitária é um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.
Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.
Uma Rádio Comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como partidos políticos e instituições religiosas.
Tenha mais informações: http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria
Regulamentação das Rádio Comunitárias
Dar oportunidade à difusão de idéias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade;
Prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário;
A Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL designará um único e específico canal na faixa de freqüências do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, para atender, em âmbito nacional, ao Serviço de que trata este Regulamento.
A potência efetiva irradiada por emissora do RadCom será igual ou inferior a 25 watts.
A cobertura restrita de uma emissora do RadCom é a área limitada por um raio igual ou inferior a mil metros a partir da antena transmissora, destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro, uma vila ou uma localidade de pequeno porte.
São competentes para executar o RadCom fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, desde que legalmente instituídas e devidamente registradas, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o Serviço, e cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
Não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais, convicções político-ideológico-partidárias e condição social nas relações comunitárias.
As programações opinativa e informativa observarão os princípios da pluralidade de opinião e de versão simultânea em matérias polêmicas, divulgando sempre as diferentes interpretações relativas aos fatos noticiados.
Qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá direito a emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações, devendo observar apenas o momento adequado da programação para fazê-lo, mediante pedido encaminhado à direção responsável pela rádio comunitária.
As prestadoras do RadCom poderão admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.
É vedada a cessão ou arrendamento da emissora do RadCom ou de horários de sua programação.
Atitudes que são proibidas e possíveis de punição.
São puníveis com multa as seguintes infrações na operação das emissoras do RadCom:
Uso de equipamentos não certificados ou homologados pela ANATEL;
Manutenção, pela autorizada, no seu quadro diretivo, de dirigente com residência fora da área da comunidade atendida;
Estabelecimento ou manutenção de vínculos que subordinem a entidade ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais;
Não destinação de espaço na programação disponível à divulgação de planos e realizações de entidades ligadas, por suas finalidades, ao desenvolvimento da comunidade;
Formação de redes na exploração do RadCom;
Não integração a redes para as transmissões obrigatórias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo;
Cessão ou arrendamento da emissora ou de horários de sua programação;
Transmissão de patrocínio em desacordo com as normas legais pertinentes;
Transmissão de propaganda ou publicidade comercial a qualquer título;
Desvirtuamento das finalidades do RadCom e dos princípios fundamentais da programação;
Não manutenção em dia os registros da programação em texto e fitas, nos termos da regulamentação;
Batatais continua com números pífios em relação ao emprego
Por: Rogério Moroti
O Ministério do Trabalho divugou os números do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – do mês de maio, que mostrou mais uma vez a posição decepcionante de Batatais quanto à criação de empregos em nível regional.
No saldo entre admitidos e demitidos, a cidade teve saldo positivo de apenas 58 empregos criados em maio.
Número muito baixo se comparado com as cidades da região, sejam elas de todos os portes.
Compare abaixo a criação de empregos em algumas das cidades da região durante o mês de maio.
Matão – 2188
Franca – 1999
Bebedouro – 1931
Monte Azul Paulista - 1436
Ribeirão Preto – 1212
Serrana – 771
Altinópolis – 635
Cravinhos - 250
Taquaritinga - 142
Santa Rita do Passa Quatro – 128
Jardinópolis – 123
Morro Agudo - 112
São Joaquim da Barra – 107
Monte Alto – 96
Batatais – 58
No mínimo 10 cidades menores do que Batatais ficaram à frente do município na criação de empregos.
Matão, 73 mil empregos, somente em maio criou 2188 novas vagas.
Destaque para Serrana com 771 novos postos, sendo 561 somente na indústria.
Já em Morro Agudo, foram abertas 112 vagas, 80 delas no ramo da indústria. Somente com as vagas abertas na indústria a cidade, de apenas 26 mil habitantes, supera as 58 vagas que foram abertas em todos os segmentos em Batatais.
Destaque também para Cravinhos, 31 mil habitantes, que criou 250 empregos, assim como a vizinha Altinópolis, 15 mil habitantes, e 635 empregos gerados em maio.
Os números do CAGED reforçam mais uma vez o fraco desempenho batataense no quesito economia regional, o que reflete a falta de projetos e ações públicas voltadas ao desenvolvimento econômico do município.
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