domingo, 4 de julho de 2010

Pão e Circo e a pressão sob a verdade.

Começou, neste final de semana, mais uma edição da Festa do “Leite”.
Leite que há muitos anos desapareceu de Batatais, continua a festa para o “delírio” da população e alegria de poucos que fazem do evento, (pago com dinheiro público, nada é de graça) palanques e plataformas políticas.

Este tipo de modalidade de política é velha, vem da Roma Imperial, onde era conhecida “panem et circenses”, a política do pão e circo.

Este método é muito simples: todos os dias havia lutas de gladiadores no Coliseu, (em Batatais ao invés de lutas temos, festa do peão, do leite, dos reis, carnaval, San Gennaro, etc) e durante os eventos eram distribuídos alimentos (trigo, pão).

O objetivo era alcançado, já que ao mesmo tempo em que a população se distraia e se alimentava também esquecia os problemas e não pensava em rebelar-se.

Girando por Batatais e conversando com as pessoas, (não aquelas que tenham interesse na administração por vários meios, como emprego, negociatas, subvenções, etc) a voz é sempre a mesma: que a cidade está num abandono jamais visto e a falta de projetos sérios faz com que a cidade a cada dia que passa fique pior.

A cidade que era dos mais belos jardins, agora tem só uma lemrança do que já foi um dia. O Prefeito retalha e não mais investe neste quesito, já que odeia o apelido que recebeu em sua primeira e terrível passagem a frente do executivo.

Os próprios municipais deixados ao acaso, não quero ser repetitivo mas de uma olhada na situação do bosque, da cachoeira, dos centros de lazer, das escolas municipais, lago, das ruas, do parque das nascentes (semana passada tinha cavalos pastando no mesmo).

A situação economica é ainda pior e são comprovados pelos dados do Caged e por outras inúmeras situações. A estação de esgoto não sai (e disseram que colocaram lá os 1,9 milhão que veio para o turismo), o pôlo têxtil abandonado, o novo distrito industrial não sai (o atual prefeito já soma 9 anos e meio de mandato), mas é normal que seja assim, isso não é prioridade, a prioridade é o populismo festas e mais festas, acordos politicos, etc.

Hoje em Batatais, quem se coloca contra administração é cortado de tudo e é pressionado a mudar de opinião. Porém, tem gente que vende o trabalho, outros vendem a opinião e o rabo. O conhecido rabo preso...

A Câmara de Batatais que julgou e fez com que o ex-prefeito Fernando Ferreira, ficasse 8 anos sem poder disputar eleições baseando em um paracer do Tribunal de Contas do estado de SP, há alguns dias diz nem saber que o atual Prefeito tembém tem contas e contratos reprovados pelo TCE.

Que justiça é essa, o que vale para um não vale para o outro?

Fernando Ferreira teve parecer desfavorável do TCE-SP porque gastou 1,22% a mais do que arrecadou no exercício, e não ter pagado todos os débitos vencidos resultantes de ações indenizatórias movidas contra a prefeitura.

Por exemplos, o terreno do pronto socorro à Santa Casa e o uso da Casa da Cultura aos herdeiros dos Alves Ferreira, duas ações que não foram causadas pelo ex-prefeito, mas sim na década de 70 no caso do Pronto Socorro e na década de 80 a Casa da Cultura.

Batatais na minha opinião vai no caminho contrário ao desenvolvimento que o Brasil passa, reflexo da pífia administração municipal que temos.

Há algumas semanas, uma pessoa me disse que o atual prefeito foi eleito com ampla maioria.
Não nos esquecemos que Hitler e Mussolini também eram quase que unanimidade dentro da Alemanha Nazista e da Itália Fascista. Hitler, baseado nas teorias de Joseph Goebbels, colocou na cabeça dos alemães que suas idéias eram as melhores e que ele levaria a Alemanha e os alemães ao topo do mundo, e o que se viu foi totalmente ao contrário e eles chegaram a guerra, destruição e perdas imensuráveis.

Goebbels usava o rádio, o cinema e os impressos para massificar suas idéias e disse uma frase celebre tal vez:

“De tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade."

E outras como:

“Se uma mentira se repete suficientemente, acaba por converter-se em verdade...”

“Toda propaganda deve ser popular, adaptando seu nível ao menos inteligente dos indivíduos.”

“Quanto maior seja a massa a se convencer, menor há de ser esforço mental a realizar.”

“A capacidade receptiva das massas é limitada e sua compreensão escassa...”

Outra grande frase de Gooebbels foi:

“As massas (pessoas) tem grande capacidade para esquecer...”.

Com esta frase ele explica o que o povo de Batatais já esqueceu, mais eu lembro.
O atual Prefeito é aquele que tinha quase 200 comissionados no primeiro mandato, aquele que colocou placas nas bicicletas e apreendia as daqueles que não cumpriam com a determinação, foi sob seu mandato que saíram de Batatais as Delegacias Seccional e de Ensino, que foi instalado o pedágio, que as Casas Bahia foram embora, ele terminou com a Festa do Leite e com o Carnaval e depois, baseando no populismo voltou atrás e hoje investe como carros chefes, sem esquecer que ele também comissionou a própria esposa e logo depois deu uma gratificação à mesma já que o salário era “baixo”. O caso foi sim julgado, primeiramente, irregular e deveriam devolver o dinheiro. Em segunda instância foi julgado legal.

Porém, legal não quer dizer moral. Moral, tem gente que tem e outros que não tem.

Sei que escrevendo estas verdades, (ou alguém pode dizer que são mentiras?) se arrisca a própria “sobrevivência” em uma cidade como Batatais, pois quase tudo depende da administração municipal ou pessoas ligadas à mesma e que estão atentas e de olhos bem abertos para todos e quaisquer tipos de ameaças ao “domínio” absoluto que hoje exercem em todas as esferas municipais.

Boatos dão conta que a administração municipal fez e ainda faz pressão sob o jornal que escrevo (sobre esportes) para que eles não me dêem mais espaço.
O órgão de imprensa me disse que não é verdade e que nunca aceitará tais fatos.

Por hora, acredito no que me foi dito. Sei que desde 1984 o Brasil é um país democrático e livre, onde todas as pessoas podem e devem defender seus pontos de vista e opiniões.

Não posso e nem quero acreditar que a ditadura voltará...

Porém, e tudo uma questão de Ponto de Vista!

Por: Rogério Moroti

Batatais pode ganhar, em breve, mais uma rádio comunitária

A cidade de Batatais poderá contar em breve com mais uma rádio comunitária. Existe junto à ANATEL e Ministério das Telecomunicações o processo de autorização para que a Associação Rádio Ativa Batatais possa estar começando suas atividades no município.

Segundo o Ministério das Telecomunicações, a frequencia para as rádios comunitárias será a mesma nos municípios.

Rádio Comunitária é um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.


Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.

Uma Rádio Comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como partidos políticos e instituições religiosas.


Tenha mais informações: http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria


Regulamentação das Rádio Comunitárias


Dar oportunidade à difusão de idéias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade;
Prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário;

A Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL designará um único e específico canal na faixa de freqüências do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, para atender, em âmbito nacional, ao Serviço de que trata este Regulamento.
A potência efetiva irradiada por emissora do RadCom será igual ou inferior a 25 watts.

A cobertura restrita de uma emissora do RadCom é a área limitada por um raio igual ou inferior a mil metros a partir da antena transmissora, destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro, uma vila ou uma localidade de pequeno porte.

São competentes para executar o RadCom fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, desde que legalmente instituídas e devidamente registradas, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o Serviço, e cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

Não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais, convicções político-ideológico-partidárias e condição social nas relações comunitárias.

As programações opinativa e informativa observarão os princípios da pluralidade de opinião e de versão simultânea em matérias polêmicas, divulgando sempre as diferentes interpretações relativas aos fatos noticiados.

Qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá direito a emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações, devendo observar apenas o momento adequado da programação para fazê-lo, mediante pedido encaminhado à direção responsável pela rádio comunitária.

As prestadoras do RadCom poderão admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.

É vedada a cessão ou arrendamento da emissora do RadCom ou de horários de sua programação.


Atitudes que são proibidas e possíveis de punição.
São puníveis com multa as seguintes infrações na operação das emissoras do RadCom:

Uso de equipamentos não certificados ou homologados pela ANATEL;

Manutenção, pela autorizada, no seu quadro diretivo, de dirigente com residência fora da área da comunidade atendida;

Estabelecimento ou manutenção de vínculos que subordinem a entidade ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais;

Não destinação de espaço na programação disponível à divulgação de planos e realizações de entidades ligadas, por suas finalidades, ao desenvolvimento da comunidade;

Formação de redes na exploração do RadCom;

Não integração a redes para as transmissões obrigatórias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo;

Cessão ou arrendamento da emissora ou de horários de sua programação;

Transmissão de patrocínio em desacordo com as normas legais pertinentes;

Transmissão de propaganda ou publicidade comercial a qualquer título;

Desvirtuamento das finalidades do RadCom e dos princípios fundamentais da programação;

Não manutenção em dia os registros da programação em texto e fitas, nos termos da regulamentação;

Batatais continua com números pífios em relação ao emprego

Por: Rogério Moroti

O Ministério do Trabalho divugou os números do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – do mês de maio, que mostrou mais uma vez a posição decepcionante de Batatais quanto à criação de empregos em nível regional.

No saldo entre admitidos e demitidos, a cidade teve saldo positivo de apenas 58 empregos criados em maio.

Número muito baixo se comparado com as cidades da região, sejam elas de todos os portes.

Compare abaixo a criação de empregos em algumas das cidades da região durante o mês de maio.

Matão – 2188
Franca – 1999
Bebedouro – 1931
Monte Azul Paulista - 1436
Ribeirão Preto – 1212
Serrana – 771
Altinópolis – 635
Cravinhos - 250
Taquaritinga - 142
Santa Rita do Passa Quatro – 128
Jardinópolis – 123
Morro Agudo - 112
São Joaquim da Barra – 107
Monte Alto – 96
Batatais – 58

No mínimo 10 cidades menores do que Batatais ficaram à frente do município na criação de empregos.

Matão, 73 mil empregos, somente em maio criou 2188 novas vagas.

Destaque para Serrana com 771 novos postos, sendo 561 somente na indústria.

Já em Morro Agudo, foram abertas 112 vagas, 80 delas no ramo da indústria. Somente com as vagas abertas na indústria a cidade, de apenas 26 mil habitantes, supera as 58 vagas que foram abertas em todos os segmentos em Batatais.

Destaque também para Cravinhos, 31 mil habitantes, que criou 250 empregos, assim como a vizinha Altinópolis, 15 mil habitantes, e 635 empregos gerados em maio.

Os números do CAGED reforçam mais uma vez o fraco desempenho batataense no quesito economia regional, o que reflete a falta de projetos e ações públicas voltadas ao desenvolvimento econômico do município.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Turismo cultural como alternativa


por: Marília Spressola
Jornal do Ônibus - Ribeirão Preto

“Batatais ainda é estância turística? Batatais quer seus patrimônios?, indaga a arquiteta e conselheira do COMPHAC - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - de Batatais, Alessandra Baltazar.

Apesar de ter sido elevada a condição de Estância Turística em 1994, Batatais não possui imóvel tombado. Em dezembro de 2009, foi demolido um casarão na Rua Santos Dumont no município. O motivo foi à construção de uma unidade da Loja Cem.

Matriz de Batatais também precisa ser tombada

Após ter recebido uma denuncia de que a casa será patrimônio histórico e estaria situada numa área de interesse de conservação, a promotoria decidiu embargar a obra. Os fatos dividiram opiniões e acarretaram pressões ao conselho, à prefeitura e à loja. A comunidade se mostrou a favor da obra com justificativas de progresso. Foi nesse contexto que Alessandra se questionou.

Para a vice-presidente do Conppac, Lílian Rosa, a cultura deve ser protagonista na vida da sociedade. “Há que se compreender que não só a economia e a política ditam as regras da convivência social”.

A preservação de um bem se dá pelo interesse da coletividade. “A coletividade precisa se reconhecer no seu passado até se compreender como parte das praticas sociais existentes”. A vice-presidente diz que o ser humano precisa apreender a olhar o passado com dinamismo e consciência de que este faz parte do seu presente, através de um processo educativo. “O que devemos apreender é isso: partir todo dia do dia anterior. Pra não ficar reescrevendo as mesmas coisas o tempo todo e sim partir das experiências que a gente tem. Essa é a importância da preservação”.

Para o arquiteto e vice-presidente da ONG Vivacidade, Henrique Telles Vichnewski, “A cidade que você tem é a cidade que você luta para ter. a cidade que você tem é a cidade que representa a sociedade que nela está, que nela existe”.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

O ZELADOR POETA

por Rogério Moroti

“Trinta e três minutos jogados aqui no estádio Scatenão em Batatais. O Fantasma da Mogiana vai vencendo o XV de Jaú por 3 a 1 pelo Campeonato Paulista”, exalta o narrador da rádio de Batatais.


Trata-se de mais um domingo de futebol. Nada de anormal!
Aquelas pessoas sentadas ali nas arquibancadas, nem imaginam que debaixo delas, existe um personagem especial, que durante toda semana, apara e molha o gramado, varre os assentos das arquibancadas, coloca a rede no gol. E que algumas horas antes do início do jogo hasteia as bandeiras.

“Cansado da lida
com sol na subida
em duro batente
no campo da vida.

Tristeza que a gente
sem um vintém
trabalha, trabalha
e a grama não vem.

O sol forte atrapalha
e a água não tem
estou no beco
a caixa vazia
o campo está seco
torneira só chia”

Mas que prefere, ao invés de assistir ao jogo, ficar só em sua “salinha”, torcendo para o Fantasma em companhia de um velho radinho, escutando aquele narrador da AM de Batatais.
Em cima de uma velha mesa, em meio a ferramentas, bolas, velhos quadros, etc, anota tudo o que escuta pelo radinho amigo, fazendo seu arquivo pessoal das partidas e campeonatos.
E vai arquivado tudo em um velho armário, nesta mesma sala, debaixo das arquibancadas, em meio a jornais antigos, documentos sem utilidade e páginas e páginas de poesias.

Quem é ele? Roberto Ferreira, nascido há 73 anos em Serra Azul, mas que cresceu na cidade mineira de Guardinha, onde pode estudar somente até a quarta série, mas que gostaria de ter continuado e quem sabe até se formado.
“Não dependia de mim. Naquela época nossos pais tinham outros pensamentos”, diz “seu” Robertinho, como é carinhosamente conhecido.

“Às vezes sinto saudade
do lugar onde fui criado
não é uma grande cidade
é apenas um povoado...

Mas tem muita beleza
tem cachoeira lajeado
tem o Morro da Mesa
bem pertinho da Guardinha
onde eu fui criado.

Lá cantava o sabiá
Aqui canta o Bem-te-vi
Eu sinto saudades de lá
Mas gosto muito daqui.

Lá eu conheci
a primeira namorada
uma linda loirinha
ai meu Deus quanta saudade
que saudade de Guardinha”

Mesmo tendo só o primário, como se usava dizer, “seu” Robertinho sempre se interessou por conhecimentos, leituras e coisas do mundo.

Foi assim que aprendeu a difícil tarefa de ser telegrafista da Fepasa - Ferrovia Paulista SA - onde passou 22 anos de sua vida, tempo em que casou com Cecília e teve dois filhos. “Era maravilhoso, eu amava o trabalho que fazia”, diz em meio ao bate-papo.

“Saudade da Maria
que há muito tempo não passa,
agora é só rodovia
adeus Maria Fumaça...”

Após deixar a ferrovia, foi bibliotecário por oito anos na escola Coronel Joaquim da Cunha, em Altinópolis, onde apurou o gosto por livros literários, principalmente aqueles de poesias.
Passou a ler mais, e devagar começou a fazer seus primeiros versos. “Nunca me imaginei trabalhando ali, mas aconteceu e foi muito bom”, argumenta.
Em 1982, já aposentado, deixou Altinópolis, em busca de melhores oportunidades para os filhos, Ricardo e Renato e desembarcou na vizinha Batatais, para residir ao lado do estádio Dr. Oswaldo Scatena.

Com poucas atividades cotidianas, viu que poderia fazer uma pequena horta, em um espaço ocioso nas dependências do estádio, para passar o tempo e colher algumas verduras frescas.
O gosto pela leitura e pela escrita continuava aceso, só não havia ganhado ainda versos sobre o Batatais FC.

“Quero-Quero fez seu ninho
lá na beira do gramado
quero, quero seu carinho
quero ser seu namorado”

Alguns anos se passaram e em 1993, depois da morte do zelador do estádio, onde mantinha sua horta, foi convidado pelo presidente do clube, José Nilton, para assumir o posto no Scatenão.
Convite aceito! Claro, após uma pequena reunião familiar. “Minha mulher e meus filhos se opuseram de início, já que eu estava aposentado, mas achei que seria bom para mim”, relembra enquanto revira seu arquivo no armário.

“Falar sobre o Batatais
não é fácil meus senhores
há muito tempo atrás
já teve bons jogadores.

Rolar a bola no chão
dar passe de calcanhar
ter de campeão
e a taça levantar”

Passados 17 anos, “Seu” Robertinho é o funcionário que há mais tempo está no Fantasma da Mogiana. Conhece cada metro do gramado, já varreu todos os degraus das arquibancadas e principalmente conquistou o respeito de todos que frequentam o lugar.
“Ele é trabalhador, honesto, simpático e está sempre a disposição”, diz o presidente do Batatais FC, José Luís Lobanco Arantes, que o conhece no mínimo há dez anos.

Desde pequeno Robertinho sempre escreveu muito, e sobre todos os temas, desde sua criação, passando logicamente pelos pais, emprego, esposa, filhos, neta e, hoje, principalmente do Batatais FC.
Nos dias atuais, ele divide o trabalho de zelador do estádio com mais duas pessoas, que além do trabalho dividem a mesma salinha e as mesmas ferramentas.
Um deles é José Antônio Callegari, que há mais de cinco anos convive diariamente com Robertinho.


“Eu gosto de felicidade
por isso eu sou feliz
eu gosto desta cidade
sou dono do meu nariz.

Eu não gosto de maldade
eu corto pela raiz
gosto de sinceridade
no meu campo sou juiz”

“Durante o dia no trabalho, ele está sempre fazendo versinhos, ai quando chega a noite vem colocar no papel o que bolou durante o dia”, disse Callegari enquanto prepara uma limonada para o almoço que diariamente fazem nas dependências do estádio.
Em 2006, Robertinho teve uma das suas maiores alegrias nos últimos anos.
Nasceu Lays, sua primeira neta, filha de Ricardo, o mais velho de seus dois filhos. Daí em diante, ele passou a dedicar parte de suas criações à netinha.

“Bis, bis, bis na pontinha do nariz
bis, bis, bis na pontinha do nariz

Menina sapeca
se chama Lays
foi jogar peteca
sujou o nariz

Menina levada
netinha do Roberto
foi brincar na calçada
esqueceu o portão aberto

Bis, bis, bis na pontinha do nariz
Bis, bis, bis na pontinha do nariz”

O zelador-poeta também dedica grande parte de suas obras a jogadores e treinadores que passaram pelo clube nos últimos anos.
“Fiz vários versos para o técnico André Oliveira, que em 2008 quando fez nosso time subir de divisão, sempre me pedia pra escrever e gostava também de ler o que eu já havia feito”.
A boa campanha do clube em 2008, que depois terminaria com o acesso do clube a Série A3 do futebol de São Paulo, inspirou o poeta a realizar uma série de versos e poemas em homenagem ao time.

“Começamos devagar
com muita dificuldade
chegamos quase a parar
mas ganhamos velocidade

Agora estamos quase
chegando na reta final
já estamos na terceira fase
vamos fazer um carnaval

Avante rapaziada
com os pés firmes no chão
vamos seguir por esta estrada
e o time será campeão”

Para o atual presidente do clube, Robertinho é daquelas pessoas que cada vez menos se pode encontrar. “Com certeza uma pessoa especial, simples, humilde e de um coração enorme”.
Em 2008, o ex-presidente do clube, Moysés José Cocito, contra a vontade de Robertinho levou até um jornal da cidade alguns de seus poemas para que fossem publicados. A edição com sua obra também está bem guardado em seu armário.
Robertinho, no início do ano passado, recebeu da Diretoria Executiva do Fantasma da Mogiana uma placa em homenagem aos serviços prestados ao clube durante todos estes anos.

“Robertinho não era mole
já foi bom goleador
chutava de gole em gole
no bar do “seu” Salvador”

Na semana passada, o técnico Machado, da equipe Sub-17 do Fantasma, pediu para que o poeta fizesse uma palestra com os meninos do clube. Meio relutante, Robertinho aceitou o convite e no meio do gramado, que cuida diariamente, teve seu momento de protagonista para uma platéia atenta e respeitosa. “Hoje faço o que gosto. Amo trabalhar aqui no estádio, faço meus versinhos e poemas e assim vou levando a vida”.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Batatais está na ante-penúltima posição quando o assunto e exportação

Por Rogério Moroti

A FOLHA DE S.PAULO, da última sexta-feira, 11/06, divulgou os dados das exportações nas dez maiores cidades da região de Ribeirão Preto, segundo números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Batatais aparece na penúltima colocação com apenas US$ 3,55 milhões exportados no mês de maio de 2010, o que demonstra a pouca vocação da cidade para a indústria voltada às exportações. No mesmo período, as dez maiores cidades da região exportaram um total de US$ 270 milhões.

A cidade de Araraquara lidera o ranking regional com US$ 63,73 milhões exportados no último mês.
Já a cidade de Sertãozinho, com 110 mil habitantes, exportou US$ 39,41 milhões, mais de US$ 35 milhões do que Batatais, que hoje soma 57 mil habitantes.

Sertãozinho exporta 10 vezes o valor de Batatais. Outra cidade que se destaca na região, deixando Batatais muito para trás, é Matão, que somente no mês de maio, teve US$ 59,59 milhões de sua produção comprados pelo exterior.

Único índice positivo para Batatais é a comparação entre as exportações entre o mês de maio do ano passado e deste ano. Em maio de 2009, a cidade exportou US$ 2,01 milhões, já no mesmo período deste ano o número subiu para US$ 3,55.

Abaixo a lista com a exportação das 10 maiores cidades da região

terça-feira, 8 de junho de 2010

Tribunal de Contas mantém decisão de que contratações de Zé Luis foram irregulares

Por Rogério Moroti

Julgado irregular em 2008, o TCE  negou o recurso do Prefeito e manteve a irregularidade das contratações

E nesta terça-feira, 08/06, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo manteve a decisão de considerar irregulares as contratações feitas pela Prefeitura de Batatais, para a área da saúde, no ano de 2006 e condenou o prefeito José Luís Romagnoli e o vice Eduardo Augusto Silva de Oliveira a pagarem multa de 100 UFESP (cem unidades fiscais do Estado de São Paulo), no valor unitário de R$ 16,42, para cada um dos responsáveis.

Em 2008, o TCE já havia julgado irregular as contratações, negando o registro dos admitidos e consequentemente acionando a Lei complementar nº 709/93 e aplicando ainda, conforme o inciso II do artigo 104 da Lei nº 709/93, a cada um dos responsáveis a multa de 200 UFESP.

O Prefeito e o Vice, entraram então com recurso contra a sentença publicada no Diário Oficial do Estado em 07-05-08, recurso negado no dia de hoje. A única vitória do atual prefeito, neste caso, foi ter abaixada a multa de 200 para 100 UFESP.

Confira abaixo o que foi divulgado, hoje, no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Para mais detalhes entre no site: http://www2.tce.sp.gov.br/sessoes/resultados/resultados.asp?tipo=2

60 TC-002424/006/07

Recorrente(s): José Luis Romagnoli – Prefeito Municipal da Estância Turística de Batatais.

Assunto: Admissão de pessoal por tempo determinado, realizada pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais, no exercício de 2006.
Responsável(is): José Luis Romagnoli (Prefeito) e Eduardo Augusto Silva de Oliveira (Prefeito em Exercício à época).

Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra a sentença publicada no D.O.E. de 07-05-08, que julgou irregulares e negou registro às admissões, acionando o disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar nº 709/93, aplicando multa de 200 UFESP´s a cada um dos responsáveis, com base no artigo 104, inciso II, da mencionada Lei.

Advogado(s): Francisco Antonio Miranda Rodriguez, Fabiana Balbino Vieira e outros.
Auditoria atual: UR-6 - DSF-II.

Resultado: CONHECIDO. PROVIDO PARCIALMENTE, PARA O FIM DE REDUZIR A MULTA APLICADA PARA O VALOR EQUIVALENTE A 100 UFESPS (CEM UNIDADES FISCAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO).