MP pede a demolição de toda Washngton Luis

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Reportagem: Lauro Sampaio

Jornal TRIBUNA RIBEIRÃO/30-12

O Ministério Público Estadual em Batatais ingressou no último dia 13 de dezembro uma ação civil pública que pede a demolição da principal avenida da cidade, a Avenida Washington Luis, com cerca de 1,5 km de extensão.

No processo, que é o maior da história do município, foram citados 72 réus, entre eles a Prefeitura, a Câmara Municipal e pessoas jurídicas e físicas que possuem terrenos e imóveis no local, um dos mais valorizados da cidade e que abriga choperias e points de lazer.

O promotor Hilton Maurício de Araújo Filho se baseia no fato da avenida, construída em 1992, ter sido edificada às margens de um córrego que corta o centro de Batatais, o córrego das Araras, que foi canalizado, o que desrespeitou uma lei federal que prevê uma distância de 30 metros do manancial para construções.

Uma lei municipal, já revogada pela Justiça em medida liminar, autorizou as construções dentro do perímetro de 15 metros.

Qualquer construção ou outra obra de melhoramento na avenida está embargada desde 2005.

No processo, o promotor pede ainda o pagamento de uma indenização de R$ 10 milhões.

Na tarde de ontem, quarta-feira, 29 de dezembro, ele disse para o Jornal Tribuna de Ribeirão Preto que vai insistir na realização de uma audiência de conciliação em que outras saídas possam ser discutidas, como o pagamento de compensações ambientais.

Ele acredita que o processo será demorado, devido a grande quantidade de réus e a complexidade dos pedidos.

Outro ladoProcurada para falar sobre o assunto, a Prefeitura de Batatais ainda não se manifestou. Há cerca de seis meses, a Prefeitura recorreu de uma sentença de primeira instância que deu ganho de causa a Promotoria, reconhecendo que a lei municipal de 15 metros era inconstitucional, o que tornou a avenida ilegal.

A atitude da Prefeitura irritou o promotor, que alegou ter proposto a administração que não recorresse para que uma solução amigável fosse tentada.

Batatais está "perto" de receber uma grande indústria

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Batatais está muito "perto" de receber uma grande empresa, com grande investimento, que deve gerar mais de 200 empregos.

O problema desta notícia é o "perto", pois a indústria está sendo construída justamente na divisa entre Batatais e Brodowski, mas infelizmente fica do lado de lá da divisa, na cidade de Portinari. Ao contrário do pedágio que foi construído do nosso lado, ironicamente, pedágio este que foi construído e inaugurado durante a primeira administração do mesmo “grupo” que hoje ainda “domina” Batatais.

R$ 8 milhões estão sendo investidos na divisa entre Batatais e Brodowski, mas do lado de lá

Nesta semana o IBGE deve divulgar o PIB das cidades de todo o Brasil, devemos esperar mas provavelmente nossa cidade se encontrará muito além daquilo que esperamos e bem abaixo de várias cidades da região, maiores e menores que a nossa.

Pitangueiras foi destaque na imprensa regional na semana passada pela grande geração de empregos e industrias que vem obtendo, a cidade de Taquaritinga além de uma nova fábrica do frigorífico Marba terá reaberta uma outra industria na área de sucos, Guatapará recebeu uma unidade de produção da Lupo, fábrica de roupas da cidade de Araraquara, mas Batatais que tem um parque têxtil (abandonado sim e inacabado) não poderia ter trazido esta empresa pra cá, que tipo de esforços foram feitos para tal?

Em 10 anos de mandato, a atual gestão municipal não criou um metro quadrado sequer para que a cidade pudesse receber indústrias, as desculpas são mil, mas se nem o pólo têxtil eles conseguiram terminar e fomentar, o que queremos destes?

Agora vemos Brodowski que recebe investimentos, e é fácil de ver, aqueles que passam pela Portinari podem acompanhar o crescimento na cidade de barracões de novas empresas que estão se instalando na cidade vizinha.

Acompanhe abaixo a notícia do jornal TRIBUNA RIBEIRÃO sobre a chegada da Marka em Brodowski.

Fábrica pode gerar 200 empregos em Brodowski

Repórter: Lauro Sampaio

Jornal TRIBUNA RIBEIRÃO

Primeira etapa vai custar R$ 8 milhões e 200 funcionários deverão ser contratados: inauguração será em 2011.

O motorista que passa pela Rodovia Cândido Portinari, no trecho entre Brodowski e Batatais, e observa com atenção a faixa da direita, percebe a construção de uma gigantesca estrutura de concreto e muitas máquinas e homens no local. Logo na entrada da obra há um cartaz informando que se trata das futuras instalações da Marka, uma empresa francana que atua no mercado há 20 anos produzindo construções pré-fabricadas de concreto.

O diretor da empresa, o engenheiro Carlos José Tavares, disse que a unidade de Brodowski será a primeira filial e que os investimentos projetados na primeira etapa são de R$ 8 milhões. A primeira fase abrangerá 9.600 metros quadrados de área construída. Ele afirmou que a implantação da filial será gradativa e que 200 funcionários deverão ser contratados para as áreas administrativas e de produção, com prioridade para a mão-de-obra do município. Ele elogiou a localização de Brodo­wski e disse que a topografia da área e a infraestrutura urbana que a cidade propicia foram fundamentais para a escolha, além do fato de a cidade ficar próxima a Ribeirão Preto.

A empresa fornece armaduras para concreto, lajes e estrutu­ras pré-fabricadas para obras de qualquer dimensão, chegando a ter como clientes construtoras, usinas de cana-de-açúcar, supermercados e grandes galpões. Entre os destaques estão os trabalhos feitos para a construção de sedes da Justiça do Trabalho e das Usinas Santo Antônio, em Sertãozinho, e Santa Luiza, em Motuca. A empresa atua no interior de São Paulo e até em outros estados, como Minas Gerais e Goiás.

O engenheiro disse ao Tribuna que espera iniciar as atividades da fábrica em Brodowski em março de 2011. O prefeito Alfredo Tonello (PTB) entende que os investimentos da Marka no município são muito importantes e que a administração está colaborando para a concretização do empreendimento, com a garantia da realização dos serviços de infraestrutura urbana. "Brodowski tem 100% do esgoto tratado e isso foi fundamental para que a Cetesb aprovasse a obra”, ressaltou.

Para o petebista, um outro fator tem que ser considerado com relação à chegada da empresa francana. Antes, segundo ele, não havia empregos para a mão-de-obra masculina na cidade, que agora ganhará outra opção. "Antes, o trabalhador de Brodowski tinha que ir trabalhar em Ribeirão Preto, e nós estamos invertendo as coisas, fazendo com que o pai de família da cidade possa ganhar seu sustento aqui mesmo”.

Ribeirão e Sertãozinho conseguem juntas R$ 130 milhões do PAC. Já Batatais?

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Repórter: Hélio Pelissari

Jornal A Cidade RP

Ribeirão Preto vai receber R$ 42 milhões, dos quais R$ 20 milhões serão gastos na perfuração de postos e construção de emissários de esgotos nas zonas leste e sul

A prefeita Dárcy Vera (DEM) de Ribeirão Preto e Nério Costa (PPS) de Sertãozinho assinaram nesta segunda-feira (6) em Brasília os contratos para liberação de R$ 130 milhões em verbas da área de infra-estrutura para a área de saneamento básico. Foram liberados R$ 42 milhões para Ribeirão Preto e R$ 81 milhões para Sertãozinho.

Em Ribeirão Preto, R$ 20 milhões serão gastos na perfuração de postos e construção de emissários de esgotos nas zonas leste e sul. Em Sertãozinho, os recursos serão utilizados para a canalização do córrego Sul que corta a cidade.

Os contratos assinados nesta segunda fazem parte dos projetos aprovados na primeira etapa de obras do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) lançado este ano pelo governo federal. A solenidade de assinatura dos projetos ocorreu em solenidade com o presidente Lula.

Já em Batatais?

Enquanto Sertãozinho, que tem 110 mil habitantes, consegue R$ 81 milhões de verbas, Batatais com a metade da população da cidade da cana, não consegue nada.

Há cerca de um mês, a imprensa local (sempre pautada pela assessoria da Prefeitura) até destacou com certa euforia que o Prefeito estava indo à Brasília levar os projetos de Batatais pedindo ao Governo Federal algo em torno de R$ 14 milhões.

Quer dizer, resumindo bem a história, enquanto a Administração Municipal da cidade está levando projetos, outras cidades da região já estão com dinheiro em caixa.

Batatais continua abandona. Lago, rodoviária, centros de lazer, escolas, bosque, centro náutico, ruas e avenidas, canteiros, praças, terrenos públicos, frota municipal, teatro, almoxarifado e tudo aquilo mais que se diz respeito as coisas públicas.

Projetos de verdade, que não sejam de festas e acordos políticos em benefícios de poucos, a cidade não tem. Brodoswki está recebendo empresas e mais empresas, inclusive uma que está investindo mais de R$ 8 milhões bem na divisa entre Batatais e Brodoswki.

Bem, quem não fez nada em 10 anos, além de festas, canteiros, placas em bicicletas e dar salários para a esposa, não há de fazer agora.

Segue Batatais se arrastando na região, enquanto Pontal, Serrana, Jardinópolis, Luis Antônio dentre outras cidades crescem verdadeiramente, mesmo não tendo o carnaval e todas as festas que o "Povão" adora.

Rogério Moroti

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Empresa identifica como aptos para cadeirantes ônibus sem nenhuma adaptação

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Reportagem: Luis Eduardo Sandrin de Assis  Fonte: http://www.unaerp.br/age/

Grande parte dos ônibus da Viação São Bento, que fazem o transporte suburbano entre Ribeirão Preto e Batatais, possuem, em seu lado externo, adesivos indicativos como se os veículos fossem adaptados para o transporte de cadeirantes, porém, os veículos não possuem nenhum tipo de adaptação, como local reservado e sistema de bloqueio para cadeiras de roda e nem mesmo o sistema de plataforma hidráulica para facilitar o embarque dos deficientes físicos cadeirantes.  Na foto, um ônibus da empresa com dois adesivos indicando que seria adaptado para cadeirantes, um na parte frontal e outro ao lado esquerdo da porta de entrada Segundo o advogado da ABADEF (Associação Batataense dos Deficientes Físicos), Éder Contadin, especialista em direito urbanístico, é ilegal o uso dos adesivos sem que o veículo esteja devidamente adaptado, além de ser considerado infração de trânsito e que o Decreto Lei 5.296/2004 estabelece que o transporte coletivo em geral para o portador de deficiência deve ser de forma plena ou autônoma, sendo necessário adaptar terminais, pontos de ônibus, acessos, estações, aeroportos, portos e as vias principais, sendo assim, todos os veículos deveriam ser adaptados. “Se a empresa passar por alguma fiscalização, será constatado que os veículos estão irregulares, ela pode ser advertida ou multada e pode ter o veículo apreendido”, disse Contadin, que explica ainda que em caso do cadeirante se sentir prejudicado, ele deve procurar a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ou fazer uma denúncia por escrito para o promotor do Ministério Público. O paralítico Rafael Moreira, morador de Batatais, que as vezes precisa se locomover a Ribeirão Preto, diz que todas as vezes que usou o ônibus, precisou estar acompanhado de alguém que o ajudava a subir, descer e se locomover dentro do ônibus, ou mesmo acaba alugando um táxi. “Nunca precisei da ajuda de pessoas desconhecidas, mas tenho certeza que é muito difícil e constrangedor para o cadeirante ter que pedir para alguém ajuda-lo a subir no ônibus, principalmente se tiver que ser pego nos braços”, lamenta Moreira, que lembra que os ônibus do transporte coletivo urbano em Batatais também não são adaptados: “Em cidades como Franca e Ribeirão Preto, não existe esse problema, porque os ônibus já estão adaptados, Batatais poderia seguir esse exemplo”. O presidente da ABADEF, Ramon Gustavo de Oliveira, diz que alguns deficientes já reclamaram da situação e de que a entidade ainda procura soluções para o fato. “Eu me sinto na obrigação de me manifestar e tomar alguma providência em relação a esse problema, pelo fato de representar uma associação de deficientes físicos, que de alguma maneira está sendo enganada, não só nós mas toda a população”, esclarece Oliveira. A empresa Viação São Bento, questionada em seu espaço ao usuário, disponível no site da empresa,  sobre o porque dos adesivos sem que os ônibus estejam devidamente adaptados, nenhuma resposta foi obtida.

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Só 3 dos 47 lotes do Parque Têxtil de Batatais estão ocupados

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Reportagem: Luis Eduardo Sandrin de Assis

Editor: Rogério Moroti

"Somente 6,38% dos lotes disponibilizados estão edificados e funcionando"

Somente três empresas estão instaladas no Parque Têxtil “Elza Hipoliti Krempel”, em Batatais. Com mais de 28 mil m² divididos em 47 lotes, o pólo foi idealizado na gestão do ex-prefeito Fernando Ferreira, entre 2001 e 2004, com a intenção de trazer para a cidade empresários da área têxtil, além de incentivar as empresas que já atuam no município. Segundo o projeto, todas as empresas que vierem a construir suas fábricas no local devem instalar, obrigatoriamente, uma loja de fábrica, de ao menos 60% da fachada construída, para venda no varejo .

Passados 4 anos, a praça central, que deveria conter quiosques, passarela para desfile e área de alimentação, ainda não foi concluída.

Em janeiro de 2007 foi realizada a licitação para venda dos lotes, quando 26 deles foram adquridos por empresários, com financiamento em até 120 meses. Porém, sem a conclusão da infraestrutura da área, apenas três dos lotes comercializados receberam edificações. Estão por fazer a praça central e os equipamentos prometidos, como os quiosques, passarela para desfile, estacionamento e área de alimentação.

Além da praça central abandonada ao mato, para Isabel Martins, proprietária de um terreno, a falta de apoio e de capital são os grandes problemas para que apenas 6,38% dos lotes estejam ocupados.

Segundo a empresária, que já possui uma fábrica na cidade, o custo da transferência da empresa para o parque textil é alto, já que possui apenas o terreno e teria de construir o prédio da fábrica e da loja. Outro fator inibidor é que seu negócio é voltado para o setor de atacado e, por isso, a mudança para o local no momento não seria vantajoso.

Entre as três empresas que já se instalaram no parque está a Divindad, que vende roupas de fabricação própria. O proprietário, Marcelo Brandão, diz que seus clientes já se acostumaram com o ponto, onde está faz três anos. Segundo Brandão, o investimento valeu a pena, teve o retorno esperado e a aprovação da clientela.

O empresário avalia que a demora dos demais compradores se instalarem no local se deve ao fato de já disporem de prédios próprios em outros locais da cidade e não se sentirem seguros para encarar o investimento necessário. "O fato de apenas três empresas estarem aqui tem seu lado bom e o ruim. O bom é que a concorrência é menor, mas o negativo é que o lugar fica meio desabitado e não dá opções para os consumidores", afirmou.

Batatais está sem secretário de Industria e Comércio há dois anos. Quem forneceu informações à Age foi o jornalista José Paulo Fernandes, assessor de imprensa da Prefeitura. Fernandes afirma que não há motivos ou falta de incentivo para as empresas não se instalarem no Parque Textil e que a administração deu todo o apoio que poderia aos empresários que adquiriram lotes.

"As parcelas tem um valor irrisório considerando o espaço, que é privilegiado. Além disso, após dezenas de reuniões agências bancárias também se colocaram à disposição para abrir linhas de crédito aos empresários interessados", afirmou Fernandes. O assessor acrescentou que, em respeito aos três empresários que construiram e operam seus negócios no local, a Prefeitura vai licitar novamente os lotes remanescentes com o intuito de atrair novas empresas.

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Novos cartões prometem acabar com os ambulantes

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Rogério Moroti

Tribuna Ribeirão - 26/10/2010

Cerca de 100 pessoas trabalham com a revenda de passes em Ribeirão Preto

Uma das intenções do novo sistema de bilhetagem, que vem sendo introduzido nos ônibus coletivos urbanos de Ribeirão Preto pela Transerp, empresa gestora do transporte na cidade, é acabar com a venda de passes por ambulantes, o que deve deixar cerca de 100 revendedores sem fonte de renda.

Este tipo de comércio é tão antigo quanto ao transporte coletivo. Na área central da cidade é possível encontrar pessoas que a mais de 20 anos trabalham com a venda “não oficial” de passes. “Comecei quando os bilhetes ainda eram de papel. Praticamente criei minha família com este trabalho”, declara um ambulante que não quis ser identificado, devido à ilegalidade da prática.

Renda mensal dos revendedores pode chegar até os R$ 1300,00

Outro ambulante, que aceitou apenas se identificar com as iniciais D.F., diz que há quatro anos está no ramo e vende diariamente uma média de 150 passes. “Trabalhava na usina e larguei mão, eles não me pagavam e vim pra cá”, declara.

Indagados como conseguem os cartões, eles explicam que os próprios usuários os procuram para repassar o vale-transporte, dentre eles, funcionários que preferem trabalhar com veículo próprio, pessoas que perdem o emprego e continuam com os cartões e aqueles que recebem mais passes mensais do que usam e acabam colocando na mão dos ambulantes para fazerem uma renda extra. Quanto a cartões roubados, os ambulantes se defendem e dizem que a maioria trabalha com os comprados, mas segundo eles, pode acontecer de alguém vender passes roubados.

Sobre o valo pago, D.F. explica: “Num cartão com 300 passes que a pessoa quer que venda logo, pagamos menos, se os passes são menos e podemos ficar com o cartão mais dias ai pagamos mais”. Dentre três ambulantes perguntados, o valor pago varia entre R$ 1,00 e R$ 1,70. Já o valor de revenda aos usuários é de R$ 2,00, ou seja, R$ 0,40 a menos do que o valor do passe simples tabelado pela Transerp de R$ 2,40. Segundo eles, a renda mensal de tem trabalha somente com este comércio pode giras entre os R$ 900,00 e os R$ 1300,00.

“Cobramos dois (reais), tem alguns que dão 10 ou 20 centavos a mais”, revela D.F., que diz também ter o apoio dos usuários: “Eles (empresas) tiraram o cobrador, demora muito para o motorista fazer a cobrança, sem falar que eles muitas vezes nem troco tem e pedem pros usuários comprarem de nós”. Prática facilmente constatada nos principais pontos da cidade, onde nos horários de pico, são praticamente os ambulantes que vendem os passes na porta dos ônibus, agilizando o embarque dos passageiros.

Os revendedores explicam também como funciona o sistema de hierarquia dos pontos de vendas: “Cada um trabalha no seu ponto, tem pessoas que estão há 10, 15, 20 anos no mesmo lugar e isso é respeitado”, declara outro ambulante da zona central que se nega a identificar.

O diretor de transportes da Transerp, José Mauro Araújo, confirma que um dos objetivos do novo sistema de bilhetagem é acabar com a prática exercida pelos ambulantes, ele explica que a legislação federal prevê que o vale-transporte seja usado somente para o deslocamento entre trabalho ou escola para a residência e vice-versa, qualquer outro tipo de uso, incluindo a revenda do mesmo é proibido. “Todo esse comércio que é realizado hoje, ele é ilegal e não pode ser realizado”, diz.

Ainda segundo Araújo, a responsabilidade sobre o cartão é do usuário. Ele alerta as pessoas para que não repassem seus cartões aos ambulantes, já que existem dois processos em andamento na Polícia Civil, com cartões apreendidos com os revendedores, e os titulares do vale-transporte estão sendo chamados à delegacia para prestar depoimento, e poder sofrem punições.

José Mauro explica que com os novos cartões esta prática deverá acabar, visto que o uso diário é limitado, impossibilitando a revenda por ambulantes.

Os próprios ambulantes mostram preocupação com o futuro. “Já está difícil encontrar cartões antigos para se revender. Para o ano que vem vai ficar difícil de trabalharmos, e mesmo se conseguirmos, a Transerp deve colocar a Polícia pra fiscalizar”, declara D.F.

“Teremos que fazer outra coisa, procurar outro emprego, só não vou roubar”, argumenta outro ambulante que vai além: “Serão umas 100 pessoas que perderão o emprego. Gostaria de saber qual crime eu cometo revendendo aquilo que comprei”, finaliza.

Em março do ano passado, a situação dos ambulantes foi discutida pela Câmara Municipal diretamente com um grupo de ambulantes e com a Transerp, porém, nenhum acordo para a legalização ou não da prática foi formalizado.

Números das gestões LULA e FHC.

Números das gestões LULA e FHC.

GOVERNO LULA - PT (7 ANOS E 9 MESES)
GOVERNO PSDB - PSDB/PFL (8 ANOS)

1) Número de policiais federais:
Governo Lula: 13 mil
Governo PSDB/PFL: 5 mil

2) Operações da PF contra a corrupção, sonegação de impostos, crime organizado e lavagem de dinheiro:
Governo Lula: 358
Governo PSDB/PFL: 20

3) Prisões efetuadas pelos motivos acima:
Governo Lula: 3.971
Governo PSDB/PFL: 54

4) Criação de empregos:
Governo Lula: 36 milhões (14,6 milhões com carteira assinada)
Governo PSDB/PFL: 700 mil

5) Média anual de empregos gerados:
Governo Lula: 2,14 milhões
Governo PSDB/PFL: 87,5 mil

6) Taxa de desemprego nas regiões metropolitanas:
Governo Lula: 6,3%
Governo PSDB/PFL: 11,7%

7) Desemprego em SP, maior cidade do país:
Governo Lula: 12,9%
Governo PSDB/PFL: 19,0%

8) Exportações (em dólares):
Governo Lula: 258,3 bilhões
Governo PSDB/PFL: 60,4 bilhões

9) Balança comercial (em dólares):
Governo Lula: 265,3 bilhões (positivos)
Governo PSDB/PFL: - 8,4 bilhões (negativos)

10) Transações correntes (em dólares):
Governo Lula: 110,1 bilhões (positivos)
Governo PSDB/PFL: - 186,2 bilhões (negativos)

11) Risco-país:
Governo Lula: 204
Governo PSDB/PFL: 2.400
* No governo Lula, o país atingiu o patamar mais baixo da história.

12) Inflação:
Governo Lula: 3,8% (média)
Governo PSDB/PFL: 12,53%

13) Dívida com o Clube de Paris (em dólares):
Governo Lula: dívida paga
Governo PSDB/PFL: 5 bilhões

14) Empréstimo para habitação (em reais):
Governo Lula: 9,5 bilhões
Governo PSDB/PFL: 1,7 bilhões

15) Crescimento industrial:
Governo Lula: 8,77%
Governo PSDB/PFL: 1,94%

16) Produção de bens duráveis:
Governo Lula: 14,8%
Governo PSDB/PFL: 2,4%

17) Aumento na produção de veículos:
Governo Lula: 5,4%
Governo PSDB/PFL: 1,8%

18) Crédito para a agricultura familiar:
Governo Lula: 11,3%
Governo PSDB/PFL: 2,4%

19) Valor do salário mínimo em dólares:
Governo Lula: Aproximadamente U$300,00
Governo PSDB/PFL: U$55,00

20) Poder de compra do salário mínimo em relação à cesta básica:
Governo Lula: 3,7 cestas básicas
Governo PSDB/PFL: 1,3 cesta básica

21) Aumento do custo da cesta básica:
Governo Lula: 15,6%
Governo PSDB/PFL: 81,6%

22) Atendidos pelo programa Brasil Sorridente (atendimento odontológico):
Governo Lula: 35,7%
Governo PSDB/PFL: 17,5%* 15 milhões de brasileiros foram pela primeira vez ao dentista.

23) Mortalidade infantil indígena (por 1000 habitantes):
Governo Lula: 18,6
Governo PSDB/PFL: 55,7

24) Pró-jovem - estudo subsidiado:
Governo Lula: 183 mil (18 a 24 anos)
Governo PSDB/PFL: não havia programa, nem registro.

25) Bolsa Família:
Governo Lula: 24,1 milhões de famílias
Governo PSDB/PFL: o programa era o Bolsa Escola com atendimento restrito a um pequeno número de pessoas.

26) Áreas ambientais preservadas:
Governo Lula: incremento de 25,6 milhões de hectares
Do ano do Descobrimento do Brasil até 2002: 40 milhões de hectares

27) Apoio à agricultura familiar:
Governo Lula: mais de 40 bilhões
Governo PSDB/PFL: Maior repasse 2,5 bilhões

28) Compra de terras para Reforma Agrária:
Governo Lula: 3,7 bilhões (2003 a 2005)
Governo PSDB/PFL: 1,1 bilhão (1999 a 2002)

29) Investimento do BNDES em micro e pequenas empresas:
Governo Lula: 35,99 bilhões
Governo PSDB/PFL: 8,3 bilhões

30) Investimento anual em saúde básica:
Governo Lula: 2,5 bilhões
Governo PSDB/PFL: 155 milhões

31) Construção de Universidades Federais:
Governo Lula: 27 universidades + 58 novos campi
Governo PSDB/PFL: 6 universidades federais em 8 anos

E PARA TERMINAR NO Nº 32:
32) Falcatruas e roubalheiras dentro das instituições do governo federal, estatais, e empresas do governo:
Governo Lula: o povo conhece, a imprensa divulga, a polícia federal age e prende, a Controladoria Geral da União (CGU) investiga e denuncia livremente, o Congresso investiga e denuncia, CPIs são instaladas e corruptos são cassados; a justiça julga, o dinheiro roubado aparece e "companheiros" são expulsos, presos, demitidos, cassados ou punidos.

Governo PSDB/PFL: o governo escondia, a imprensa fazia "vista grossa"; a polícia federal não conseguia agir; o Congresso Nacional "levava o dele", calava e não investigava; as CPIs eram sufocadas e arquivadas; o dinheiro roubado ia sorrateiramente para o bolso dos "pais da pátria" de sempre ou era desviado para salvar empresas falidas (de amigos); o dinheiro bom do Tesouro Nacional era enfiado em estatais já saqueadas e sucateadas e que, após saneadas com dinheiro do contribuinte eram "entregues" aos "companheiros" da iniciativa privada que "têm mais competência para administrar"; o obscuro processo de venda de estatais dilapidou R$ 150 bilhões do Patrimônio Nacional.

Defensoria processa empresas de ônibus que descumprem lei de passagem para idoso

EPTV - 15/10/2010

"Ribeirão Preto, apenas duas empresas fornecem informações no balcão"

A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou, no último mês, ações civis públicas (ACPs) contra três empresas de ônibus por estarem em desacordo com a lei que garante o direito das pessoas com mais de 60 anos que ganhem até dois salários mínimos de obterem assento gratuito ou com desconto de 50% no transporte coletivo interestadual. Em Ribeirão Preto, apenas duas empresas informam sobre o direito.

Segundo a promotoria, as empresas de transporte devem separar guichê próprio para o exercício do direito à gratuidade pelos idosos, além de colocar placas, mensagens publicitárias, cartazes e luminárias no espaço que utiliza para a comercialização das passagens, ao longo dos terminais rodoviários e nos sites institucionais das empresas.

O defensor público de Ribeirão Preto Victor Hugo Albernaz diz que as empresas foram notificadas e se recusaram a fazer um termo de ajustamento de conduta.

Segundo levantamento feito em julho passado, de 166 idosos que procuraram a Defensoria Pública ao longo de duas semanas e preencheram voluntariamente um formulário, 90% nunca tinham visto qualquer informação sobre o direito à gratuidade nas rodoviárias e outros 40% sequer sabiam sobre esse direito.

Entenda o benefício

Segundo o Decreto Federal nº 5934 de 2006, que regulamenta o Estatuto do Idoso, as empresas de transporte devem disponibilizar até dois assentos gratuitos para idosos com mais de 60 anos que ganhem até dois salários mínimos nos trajetos interestaduais. Caso dois assentos já tenham sido ocupados por pessoas nessas condições, a empresa deve ainda ofertar desconto de 50% para demais idosos que desejarem ocupar assento no mesmo veículo. Para comprovar que está em condições de exercer o direito, o idoso deve apresentar documento de identificação e comprovar seus rendimentos por meio de holerite, carteira de trabalho, extrato de pensionista ou declaração anual de imposto de renda.

Para adquirir a passagem o idoso deve comparecer ao guichê com antecedência de seis horas para viagens com distância de até 500 quilômetros e com antecedência de 12 horas para viagens com distância superior a 500 quilômetros.

Outras informações detalhadas sobre o benefício, inclusive a forma de comprovação de renda, o interessando encontra na cartilha do idoso, divulgada no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ou pelo telefone da ouvidoria da agência (0800 610300).

As reclamações e denúncias sobre o descumprimento da lei também pode ser feitas a ANTT ou ao Ministério Público e Procon.

Dos US$ 409 mi exportados pela região, Batatais participa apenas com US$ 2,17 mi

Por: Rogério Moroti

Juntas, as dez maiores cidades da região de Ribeirão Preto exportaram, no mês de setembro, US$ 409,52 milhões, 76,8% a mais do que no mesmo mês do ano passado.

Batatais continua sendo a cidade, entre as dez maiores, que menos ajuda nas exportações regionais com números pífios. Mesmo com um crescimento de 148% entre setembro deste mês comparado com setembro de 2009, o município vendeu ao exterior apenas US$ 2,17 milhões, o que mostra mais uma vez o fraco desempenho econômico da cidade, unidos a falta de projetos de desenvolvimento.

Para se ter ideia, Sertãozinho com 110 mil habitantes, portanto o dobro de Batatais (55 mil hab), exportou em setembro US$ 70,78 milhões, mais de US$ 68 milhões do que tudo aquilo que Batatais vendeu ao exterior.

Comparando as exportações de Batatais com Matão (78 mil habitantes), os números locais ficam ainda mais abaixo, já que Matão exportou US$ 78,10 milhões, o que dá a média de US$ 1 milhão para cada habitante, já Batatais tem a média de apenas US$ 38 mil para cada cidadão batataense.

Bebedouro, que em setembro de 2009 vendeu ao exterior apenas US$ 2,94 milhões, passou para US$ 16,87 milhões em setembro deste ano, um aumento de 473,7%. A cidade de 77 mil habitantes exportou sete vezes a mais do que nossa Batatais que em todos os dados econômicos regionais aparece entre as últimas cidades, assim como no número de geração de emprego, onde mês após mês os dados do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – mostram a cidade como uma das que menos tem geração de novos postos de trabalho.

Os dados foram divulgados nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Abaixo a tabela com as exportações das 10 maiores cidades da região

Matéria sobre Topiaria ganha destaque regional

De uma reunião de pauta para a AGE (Agência de Notícias da Unaerp) surgiu a ideia de fazer uma matéria sobre a situação atual da topiaria e praças de Batatais que passam por seu pior momento nos últimos anos, com a falta de investimentos e abandono por falta de quem deveria cuidar dos mesmos, ou seja, Prefeitura Municipal.

Eu e o Luis Eduardo Sandrin Assis, alunos de jornalismo da Unaerp, resolvemos investir na pauta. Luis Eduardo foi a campo e conseguiu material e entrevistas para montar a matéria. Tive o privilégio de ser o editor da mesma que já esta no ar no site da AGE desde o dia 4 de outubro. http://www.unaerp.br/age/index.php/allreportagens/162-topiaria-de-batatais-desaparece-com-o-tempo.html

Para nossa surpresa, a matéria teve repercussão local na edição do último sábado do O Jornal de Batatais que publicou na integra a matéria, e repercussão regional já que o jornal Tribuna Ribeirão também destacou a matéria, inclusive com destaque de capa, na edição do último domingo. Jornal Tribuna que me convidou para fazer as fotos de tal matéria.

Confira abaixo a matéria e as fotos do abandono da topiaria em Batatais.


Topiaria de Batatais desaparece com o tempo

Reportagem: Luis Eduardo Sandrin de Assis

Edição: Rogério Moroti

As esculturas em topiaria, que juntamente com o maior acervo sacro do pintor Candido Portinari, que fizeram de Batatais estância turística do estado de São Paulo estão desaparecendo no município. Topiaria é a arte de fazer esculturas de várias formas moldadas em arbustos de diversas espécies. Batatais reunia diversos pontos onde a arte era realizada. Ao longo do tempo, alguns desses locais tiveram arrancadas suas “obras de arte”.

Sem pernas, este animal, além de irreconhecivel, se apoia em "pernas de pau"

É o caso do estádio Dr. Oswaldo Scatena, onde, ao redor do gramado, existiam além de jogadores estilizados a inscrição do nome do estádio e sua data de fundação. No casarão que foi sede da Casa da Cultura da cidade, além do nome do local havia várias figuras ligadas à cultura, como um pianista em tamanho real, além de várias obras espalhadas nas praças da cidade que hoje sobrevivem secas e desfiguradas, tornando irreconhecíveis seus desenhos.

De acordo com o chefe do departamento de jardins e praças da Prefeitura de Batatais, Paulo Bérgamo, quando ele entrou para o cargo, em 1989, já não existia mais topiaria em muitos pontos da cidade. Haviam se desmanchado com o tempo, restando somente algumas na Praça da Matriz.

 Gato, cachorro, mula, cavalo? O que seria este animal?

Segundo Bérgamo, a topiaria é um trabalho muito delicado porque, além de regar, adubar e podar, as esculturas devem passar por um processo de revitalização pelo menos uma vez ao ano, para que se mantenham vivas. Esse processo é feito com produtos específicos e com jardineiros que dominem a arte para que possam limpá-las e podá-las de forma correta. “As obras de topiaria são como os cabelos, sempre devem estar sendo cortados e cuidados”, disse Bérgamo.

O portico hà muito tempo já não ostenta o nome da cidade

Ele afirma que em breve haverá uma revitalização nas obras com a chegada de alguns funcionários que serão ensinados e instruidos para cuidar das obras, além de um projeto para 2011, que vai ensinar a técnica para jovens e adolescentes que se interessam pela arte. “O viveiro já foi construído, já tem varias mudas plantadas no local. Só estamos esperando elas crescerem um pouco para começarmos a trabalhar nelas e ensinar todos que estiverem interessados em aprender a técnica”, revelou Bérgamo.

O secretario de esporte e turismo Antonio Carlos Corrêa disse que as esculturas fazem falta, tanto para embelezar como para dar à cidade o título de referência em jardinagem na região, já que o município por diversas vezes foi tema de documentários e reportagens sobre o cultivo da topiaria. Corrêa afirma que para criar novas esculturas e revitalizar rapidamente as obras é preciso redobrar o quadro de funcionários e se defende dizendo que a Prefeitura investe muito em outros pontos turísticos, e no momento não é possível que algum funcionário se dedique exclusivamente à manutenção das esculturas.

A falta de renovaçao esta as claras

“A topiaria é um trabalho muito delicado, não só para se desenvolver mas também para se cultivar e fazer suas restaurações. Para trabalhar com essas esculturas é preciso tempo e dedicação exclusiva a esse trabalho. O profissional deve ser capacitado e ter experiência, caso contrario ele mata a planta ou acaba com o desenho”, afirmou.

Corrêa diz que no momento seriam necessários mais de 100 funcionários somente para cuidar das praças e jardins do município, o que, segundo ele, é uma opção inviável.

Coitado do elefante! Jà perdeu as presas e o rabo.

Opiniao Politica!

Fernando Ferreira é condenado por irregularidades

Fonte: Agência Estado

Brás Henrique



O ex-prefeito de Batatais (SP) Fernando Antônio Ferreira (hoje no PSOL, mas na época era filiado ao PT) foi condenado pela Justiça local a um ano e dois meses de reclusão por irregularidades nas contas de seu mandato. A decisão foi publicada terça-feira, 5, no Diário Oficial de Justiça Eletrônico. Por ser réu primário e para não ser preso, o político terá que pagar multa de cinco salários mínimos (R$ 2.550,00) a uma instituição beneficente do município e prestar serviços comunitários, diariamente, por uma hora.

Ferreira administrou a cidade de 2001 a 2004. O advogado de Ferreira, Sérgio Roxo da Fonseca, disse que quando for notificado oficialmente da sentença irá recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão é da juíza da 1ª Vara de Batatais, Laura Maniglia Puccinelli Diniz, acatando pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Ela considerou que, entre maio e dezembro de 2004, Ferreira "ordenou e autorizou a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do seu último ano de mandato, cuja despesa não podia ser paga no exercício financeiro e que não tinha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa para ser paga posteriormente".

Ferreira teria contraído dívida flutuante (restos a pagar) no valor de R$ 3,3 milhões e não pagou a dívida de seu mandato, também não deixando dinheiro em caixa para a quitação - ficaram nos cofres R$ 545 mil. A juíza disse que laudo pericial teria encontrado passivo de R$ 1,7 milhão em gestões anteriores, e não dívida de R$ 5 milhões, como alega a defesa do ex-prefeito.

A juíza considerou inadequada a alegação de que Ferreira herdou dívida anterior e que tal sustentação "seria o mesmo que revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que visa exatamente impor limites aos administradores públicos, sobretudo nos últimos meses de mandato".

O advogado de Ferreira argumenta que pediu a absolvição de seu cliente por falta de provas por parte do MPE, falta de elemento subjetivo e atipicidade de conduta. A juíza considerou "inaceitável também a tese da atipicidade" e que "o réu tinha ciência da ilicitude de sua conduta e celebrou 'contrato coletivo de obrigação de dívida financeira', transformando a dívida flutuante em dívida consolidada, como forma de tentar se esquivar de futura responsabilidade". Essa dívida consolidada seria paga em 13 parcelas.

Ponto de Vista! Mais quatro anos do mesmo!

Seu filho estuda em escola pública e passa de ano mesmo sem saber ler e escrever?
Você depende do SUS quando precisa de atendimento médico?
Você já teve algo roubado ou furtado e quando foi atendido pela PM foi tratdo como mais um?
Quando você vai a Ribeirão passa pelo desvio porque 13 reais de pedágio é muito caro?
Quando acontece algum incêndio em Batatais é preciso chamar os bombeiros de outras cidades?
Em casos de acidentes é preciso esperar o Polícia Científica de Franca?
Se precisar de algo você tem que ir à Delegacia de Ensino fora de Batatais?
Qual foi a última grande obra do Governo Estadual em Batatais nos últimos 20 anos?
A área da antiga FEBEM será doada ao município, abrindo espaço para o desenvolvimento?

Nas eleições do último domingo, Batatais mostrou mais uma vez como é conservadora na hora do voto.
O PSDB teve a maior votação em cinco dos seis cargos escolhidos.
Geraldo Alckmin foi escolhido para comandar o governo do estado por mais quatro anos. Completando assim 20 anos de “Tucanada” no governo.

Bem, o Governo Psdebista foi aquele que cercou Batatais de pedágios, onde hoje as empresas preferem ir para Brodowski mais não para cá. Foi aquele que tirou de Batatais a Delegacia Seccional de Polícia, piorando em muito o atendimento e a segurança da população. Foi aquele que levou embora de Batatais a Delegacia de Ensino. Foi aquele que levou embora de Batatais a Delegacia Agrícola. O que eles trouxeram pra cá????

Ah! Já sei! Trouxeram casas da CDHU, aquela que o contemplado terá de paga-la por 25 ou 30 anos.
Batatais não tem Corpo de Bombeiros. Orlândia com 38 mil habitantes tem.
O Governo do PSDB não quer doar a área da antiga FEBEM, na entrada da cidade, para o município, entravando assim o crescimento da cidade naquela área “nobre” já que está as margens da principal rodovia que corta a cidade.

A fazenda da FEBEM, segundo eles, não pode ser doada para o Município. Impressionate que estão arrumando um jeito de doar uma grande, e valorizada, área para que o Sport Club Corinthians possa levantar seu estádio.
Para eles sim. Para nós, nada!

Quem defende o PSDB e aquele bem de vida, que tem o filho em escola particular, que tem seu bom Plano de Saúde, que tem o Sem Parar e nem vê quanto paga para ir e voltar de Ribeirão Preto, e fica “puto” da vida porque o atual governo faz o Bolsa Família para dar dinheiro aos pobres.

Claro, este é o mundo capitalista do “EU”. O rico se sente no direito de ter todos os privilégios como pegar dinheiro no BNDES (nosso) e viver, muitas vezes, dos altos juros do mercado brasileiro, sem falar da inadimplência e sonegação de impostos que os ricos exercem neste País.

O pobre não pode sonegar, o imposto dele está embutido nas compras e tarifas de água, luz e telefone, por exemplo. Já o rico tem enumeras formas de fazê-lo.

Os ricos, capitalistas, claro que são contrários a políticas sociais, pois como o próprio nome diz é politica socialista e, como bem sabemos, socialismo não combina com capitalismo.

Porém, é tudo uma questão de ponto de vista!

Por: Rogério Moroti

Altinópolis: jornalista é agredido com golpes de porrete por advogado

O Brasil vive uma pseudo democracia e liberdade de imprensa.
A imprensa acaba sendo livre em partes, já que na maioria das vezes esta liberdade acaba sendo negociada pela própria imprensa, que muitas vezes omite informações, ou ao invés de fazer jornalismo, faz sim, assessoria de imprensa de quem a paga.
Já para aqueles que não aceitam entrar nos acordos, ir contra a corrente capitalista e denunciar o que está de errado, corre grande risco, primeiro de ser marginalizado em todos os âmbitos e depois de colocar em risco sua própria integridade física, assim como aconteceu com Tim Lopes, morto no Rio de Janeiro, ou mesmo como o ocorrido com um jornalista de Altinópolis, que foi agredido do último sábado, supostamente por levantar denúncias contra a Administração Municipal.

Confira abaixo a matéria do jornal A Tribuna de Ribeirão Preto

A Polícia Civil de Altinópolis instaurou inquérito para apurar uma suposta tentativa de homicídio contra o jornalista e editor do site de notícias Alti Aqui, Ademir Feliciano, 44 anos. Ele acusa o advogado Edmar Voltolini, o mais famoso criminalista da cidade, de tê-lo agredido com golpes de porrete na tarde do último sábado, 2 de outubro.

A agressão teria lhe causado três cortes na cabeça, hematomas, traumatismo craniano e edema.

Altinópolis

Advogado de Altinópolis é acusado de agredir dono de site de notícias da cidade a pauladas e Polícia Civil irá investigar

O jornalista Ademir Feliciano [foto] sofreu três cortes na cabeça, hematomas, traumatismo craniano e edema, Feliciano foi encaminhado para atendimento médico no Hospital Beneficência Portuguesa, em Ribeirão Preto. Ele recebeu alta na manhã desta segunda- feira, 4 de outubro.

O delegado de Altinópolis, Cézar Augusto de França, disse ontem ao Tribuna que a agressão teria ocorrido no início da tarde de sábado, 2 de outubro, na redação do site, localizada na rua Coronel Onório Palma, 350. O advogado teria invadido o escritório armado com um pedaço de pau e desferido vários golpes na cabeça do jornalista. Após a agressão, uma testemunha teria visto o advogado deixar o escritório com um porrete na mão e acionou a Polícia Militar.

Voltolini teria deixado a cidade e até ontem à tarde seu paradeiro era desconhecido. Um irmão do criminalista comunicou à Polícia Civil que Voltolini não está foragido e estará à disposição para prestar todos os esclarecimentos sobre o caso. “Não existe nenhum mandado contra o advogado e ele já fugiu do estado do flagrante. Um familiar nos procurou e disse que ele comparecerá à delegacia para prestar sua ver- são sobre os fatos”, disse.

Divulgação

O delegado afirmou ainda que pretende ouvir o jornalista para depois colher o depoimento do advogado. “No decorrer das investigações, vamos avaliar se manteremos a tipificação de tentativa de homicídio”, concluiu a autoridade.

A polícia também quer saber os motivos da agressão. Desentendimentos por causa de matérias publicadas no site seriam um dos motivos. Na tarde de ontem,Feliciano disse que o advogado invadiu a redação, dizendo “hojeeu te mato, cafajeste”. ”Foi uma tentativa de calar a imprensainde pendente. Eu não vou me calar”, afirmou ao Tribuna.

Polêmicas - O jornalista Ademir Feliciano é dono do site de notícias. Alti Aqui e tem marcado sua atuação por críticas à atual administração do município e a vereadores da cidade. No mês passado, a Câmara dos Vereadores de Altinópolis chegou a aprovar um projeto que autorizava a Mesa Diretora a mover um processo judicial contra o jornalista por danos morais. Há dois meses,Feliciano teria publicado uma foto da placa da Câmara Municipal com os dizeres “Pizzaria”, após elaborar uma matéria sobre o engavetamento de uma Comissão Processante (CP) contra um vereador. Ele também está sendo processado pelo presidente da Câmara de Altinópolis, Luiz Carlos da Silva, o Carlão du Som. O mandatário da Câmara foi alvo de uma matéria do site que relatava que uma auto elétrica que pertenceria a Silva vinha prestando serviços à Câmara. O presidente da Câmara negou os fatos e disse que a empresa não mais lhe pertence. O site é filiado à Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Feliciano adquiriu o site no ano passado e mudou a atuação do portal, passando a priorizar matérias investigativas e denúncias.

Entre as matérias postadas na internet por meio do site está a denúncia de que a Prefeitura de Altinópolis pagava aluguel por um imóvel vazio e das péssimas condições de uma perua Kombi pertencente à frota do município, usada no transporte escolar.

Fonte: A Tribuna/ Região
Repórter: Lauro Sampaio

Weslian Roriz - Candidata a Governador do DF

Tiririca sabe Ler????

União investigará as Rádios Comunitárias de Ribeirão Preto

Gazeta de Ribeirão - sábado 25/09/10

por: Maria Carolina Freitas

maria.freitas@gazetaderibeirao.com.br

O Ministério das Comunicações vai investigar as três rádios comunitárias de Ribeirão Preto. A Coordenação de Apuração de Infração/Departamento de Acompanhamento de Serviços de Comunicação Eletrônica (Coapi/DEAA) ficará responsável pela apuração. Concluídas as investigações, o Coapi/DEAA definirá as medidas a serem tomadas em relação às emissoras.

As três rádios funcionariam em desconformidade com a lei 9.612/98 —que disciplinas as concessões. No caso de duas delas, será apurado a ligação delas com entidades religiosas. A outra, será investigada por vender propaganda e por reproduzir a programação de associação de bairros que não tem autorização para manter uma rádio comunitária. A existência das emissoras em situação irregular foi informada pela Gazeta, na edição de 20 de setembro.

Segundo o ministério, não é possível precisar um tempo exato para a conclusão do processo. "A Coapi/DEAA segue uma ordem cronológica de análise das denúncias e dependerá também da Anatel, que atua conjuntamente com o Ministério das Comunicações no trabalho de fiscalização das emissoras." O ministério também informou que só depois das investigações o departamento definirá as medidas a serem tomadas em relação às emissoras.

OUTRO LADO. As duas rádios que têm ligação com entidades religiosas negam que estejam em situação irregular. Roberto Heck, advogado da rádio Educativa, que utiliza a outorga da Sociedade Distribuidora de Pão aos Pobres, disse que a concessão está regularmente dentro da lei e que não há qualquer irregularidade com a rádio. "Não há porque nos preocuparmos e é dever deles fiscalizar", falou.

Luis Claudio Fernandes, responsável pela rádio de concessão da Associação Comunitária Leão de Judá, diz que a entidade é aprovada e que está tudo correto com a concessão. "A gente só quer fazer o bem, nosso objetivo é servir a comunidade", afirmou.

Já na emissora que comercializa espaço publicitário e retransmite a programação da Associação de Moradores de Bonfim Paulista, que conseguiu outorga em nome da Associação Amiga Pró-Deficientes Carentes, que tem como presidente a mesma pessoa, Sebastião Xavier, ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

O NÚMERO
Os pedidos na Anatel
51 É o número de pedidos para concessões de rádios comunitárias que a Anatel recebeu de Ribeirão Preto
3 É o número de concessões para rádios comunitárias autorizadas pela Anatel para funcionar na cidade

Rádios não podem ter ligação com religiões

Pela lei que regulamenta a concessão e o funcionamento de rádios comunitárias, n 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, as instituições que possuírem as concessões não podem ter qualquer vínculo com entidades religiosas.

O artigo 11 da lei diz que "a entidade detentora de autorização para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária não poderá estabelecer ou manter vínculos que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais".

Já o artigo 18 prevê que "as prestadoras de serviço de radiodifusão, sob a forma de apoio cultural, desde que restrito aos estabelecimentos na área da comunidade atendida". (MCF)

Justiça obriga Prefeitura restaurar telas de Portinari em 30 dias

Jornal Tribuna (Ribeirão Preto)
Lauro Sampaio

A Justiça de Batatais concedeu tutela antecipada a uma ação civil pública movida pelo Ministério Pública Estadual (MPE) e determinou o início dos trabalhos de restauração das telas do pintor Cândido Portinari expostas na igreja São Bom Jesus da Cana Verde e também a instalação de sistema de segurança que conte com alarmes e câmeras de segurança.

A igreja abriga o maior acervo sacro do artista brodowskiano do mundo que está correndo riscos de serem atacados por cupins- 23 quadros de Portinari no total, sendo que 14 compõem a passagem da Via Sacra. Em fevereiro de 2009, foi descoberto que três quadros guardados na igreja foram atacados por cupins. Os insetos foram encontrados em "A Sagrada Família" (avaliada em mais de US$ 4,5 milhões e produzido por Portinari ), Nossa Senhora de Fátima e a Batalha de Lepanco, as duas últimas telas feitas por Mozart Pelá.

A decisão da juíza titular da Primeira Vara Cível, Adriana Gatto Martins Bonnemer, foi publicada ontem, quarta-feira, 15 de setembro, e ainda não foi remetida para o Diário Oficial do Estado (DOESP). Ela obriga a Prefeitura de Batatais a iniciar as obras dentro de 30 dias, sob riscos de ser obrigada a pagar uma multa diária de R$ 300,00 para cada um dos itens descumpridos (2 no total, sendo que as multas podem chegar a R$ 600,00 dia) . A administração chegou a abrir uma licitação para contratar uma empresa para fazer o restauro, mas a contratação esbarrou na falta de recursos. Outro motivo alegado foi que as obras pertenciam a igreja e não ao poder público. (ver mais abaixo).

Entre as determinações da juíza, está a contratação de empresa com notória especialização em restauro para reformar os quadros e o recrutamento de empresa de segurança para a colocação de alarmes e câmeras de vídeo no templo, para evitar a ação de ladrões e quadrilhas especializadas em roubos e furtos de obras de arte.

Na sentença, a magistrada negou a argumentação da Prefeitura que aleg ou ser parte ilegítima na ação- as telas foram doadas à Paróquia pelo artista- justificando que Batatais é uma cidade estância turística que só conquistou esse status, concedido pela Assembléia Legislativa em 1.994, por causa de suas atrações turísticas, entre elas as telas de Portinari, "que são notoriamente pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro e correm evidente risco de perecimento - tanto em razão de cupis, quando em razão de possíveis crimes patrimoniais. "É responsabilidade do município, enquanto integrante do Poder Público e beneficiário direto das obras de arte (que foi alçada à qualidade de estância turística por esse motivo) obter os meios necessários para sua preservação", assinalou Bonnemer.

Na tarde de ontem, o promotor Hilton Maurício de Araújo Filho, que moveu a ação, disse que ainda não tinha conhecimento da sentença, mas que na semana passada interpôs um agravo no processo pedindo agilidade no julgamento, sob riscos das telas sofrerem sérios danos.

Outro lado

 A Prefeitura de Batatais informou na tarde de ontem que ainda não tem conhecimento da sentença e que, portanto, não poderia fazer uma avaliação do caso. O assessor de imprensa José Paulo Fernandes revelou que, independemente da ação do promotor, a administração do prefeito José Luis Romagnoli (PTB) vem trabalhando para restaurar as telas, e que brevemente poderá ser anunciada uma parceria com uma empresa da iniciativa privada, que ficaria responsável pela execução da obra. A tentativa de obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal é outro trabalho que está sendo desempenhado.

"O prefeito Zé Luis está buscando parcerias para evitar que os cofres públicos sejam onerados", disse Fernandes.

No ano passado, a administração anunciou a escolha do Atêlie Vera de Artes, de São Paulo, que ficaria responsável pelas obras. O valor a ser investido seria de R$ 300 mil. Em maio último, quando o promotor ingressou a ação, o prefeito havia dito que gostou da ação porque em caso de julgamento favorável à intenção do MPE, ele teria respaldo para restaurar os quadros, pois 9 das 23 telas de Portinari não são tombadas, bem como os quadros atacados por cupins de Mozart Pela. O chefe do Executivo batataense dizia temer questionamentos do Tribunal de Contas do Estado no caso de investir dinheiro público em telas não pertencentes ao poder público e também não tombadas pelo Condephat.

Em declarações anteriores à imprensa, Hilton disse que só moveu a ação porque o prefeito teria se negado, num primeiro momento, a executar os trabalhos e que sentiu que todo o processo estava demorando muito. "As telas são um patrimônio de todo o povo de Batatais", disse Hilton Araújo Filho.

O populismo vem fazendo escola...

Não é somente em Batatais que vemos políticas públicas voltadas quase que em 100% para o populismo, onde decisões sérias, políticas de crescimento, investimentos em infra-estrutura e medidas anti-populares são colocadas em segundo plano para políticas que visam somente o populismo e sua combinação de autoritarismo e dominação carismática com contato direto entre as massas e o político.

Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional (e não racional) com o "povo".

Isso implica num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio (legitimidade para si) através da simpatia daquelas. Esse pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar.

Quer dizer, ao invés de fazer o que realmente a cidade precisa, políticos populistas investem em festas e mais festas, imprensa para que divulgue as festas e na divisão de cargos de chefia, com tudo isso se fecha um círculo cada vez maior de pessoas que se calam, já que as mesmas dependem do dinheiro destes “esquemas”, mesmo que a cidade não tenha nada e cada vez mais vai ficando para trás no cenário regional.

Já a população acaba “enganada”, pois, acredita que como a cidade tem Carnaval, Festa do Peão, do Leite, dos Reis, do Folclore, di San Gennaro, entre outras, tudo vai as “mil maravilhas”, enquanto, na realidade todos os indices mostram que a situação da cidade é cada vez mais dificil.

Se você acha que só em Batatais a política populista predomina, acompanhe abaixo a reportagem do jornal A CIDADE de Ribeirão Preto do dia 15 de setembro, sobre os gastos com festas da Prefeitura de Cravinhos.

Prefeito pede mais e festas terão gasto de R$ 1 milhão

"Cabelim, de Cravinhos, não quis comentar aprovação de verba extra para rodeio"

A prefeitura de Cravinhos vai gastar mais de R$ 1 milhão na realização de festas na cidade. A denúncia foi feita pelo vereador Nilo Rossi (PTB).
O vereador do PTB e o vereador do PDT, Marcos Antonio Capessi Ribeiro, foram os únicos a votarem contra o projeto da prefeitura que destinou R$ 430 mil para a realização do rodeio em Cravinhos.

O projeto foi aprovado no dia 16 de agosto pela Câmara por sete votos a dois.
O vereador explicou que não é contra a realização da festa, mas que a Lei Orçamentária foi aprovada no ano passado já havia uma verba de R$ 665 mil destinada a gastos com festas na cidade.

"A prefeitura já gastou esta verba e agora pediu mais R$ 430 mil. É muito dinheiro para uma cidade como Cravinhos".
Os valores gastos com as festas na cidade representam quase 3% do orçamento do município, estimado em R$ 43 milhões este ano.

A 8ª Festa do Peão de Cravinhos tem início nesta quarta-feira e vai até domingo.

Nada a declarar

O prefeito de Cravinhos, José Francisco Ferdinando Matasso (PSDB), o Cabelim, atendeu a reportagem por telefone mas não quis comentar a suplementação de verbas para o rodeio.

Pão e Circo e a pressão sob a verdade.

Começou, neste final de semana, mais uma edição da Festa do “Leite”.
Leite que há muitos anos desapareceu de Batatais, continua a festa para o “delírio” da população e alegria de poucos que fazem do evento, (pago com dinheiro público, nada é de graça) palanques e plataformas políticas.

Este tipo de modalidade de política é velha, vem da Roma Imperial, onde era conhecida “panem et circenses”, a política do pão e circo.

Este método é muito simples: todos os dias havia lutas de gladiadores no Coliseu, (em Batatais ao invés de lutas temos, festa do peão, do leite, dos reis, carnaval, San Gennaro, etc) e durante os eventos eram distribuídos alimentos (trigo, pão).

O objetivo era alcançado, já que ao mesmo tempo em que a população se distraia e se alimentava também esquecia os problemas e não pensava em rebelar-se.

Girando por Batatais e conversando com as pessoas, (não aquelas que tenham interesse na administração por vários meios, como emprego, negociatas, subvenções, etc) a voz é sempre a mesma: que a cidade está num abandono jamais visto e a falta de projetos sérios faz com que a cidade a cada dia que passa fique pior.

A cidade que era dos mais belos jardins, agora tem só uma lemrança do que já foi um dia. O Prefeito retalha e não mais investe neste quesito, já que odeia o apelido que recebeu em sua primeira e terrível passagem a frente do executivo.

Os próprios municipais deixados ao acaso, não quero ser repetitivo mas de uma olhada na situação do bosque, da cachoeira, dos centros de lazer, das escolas municipais, lago, das ruas, do parque das nascentes (semana passada tinha cavalos pastando no mesmo).

A situação economica é ainda pior e são comprovados pelos dados do Caged e por outras inúmeras situações. A estação de esgoto não sai (e disseram que colocaram lá os 1,9 milhão que veio para o turismo), o pôlo têxtil abandonado, o novo distrito industrial não sai (o atual prefeito já soma 9 anos e meio de mandato), mas é normal que seja assim, isso não é prioridade, a prioridade é o populismo festas e mais festas, acordos politicos, etc.

Hoje em Batatais, quem se coloca contra administração é cortado de tudo e é pressionado a mudar de opinião. Porém, tem gente que vende o trabalho, outros vendem a opinião e o rabo. O conhecido rabo preso...

A Câmara de Batatais que julgou e fez com que o ex-prefeito Fernando Ferreira, ficasse 8 anos sem poder disputar eleições baseando em um paracer do Tribunal de Contas do estado de SP, há alguns dias diz nem saber que o atual Prefeito tembém tem contas e contratos reprovados pelo TCE.

Que justiça é essa, o que vale para um não vale para o outro?

Fernando Ferreira teve parecer desfavorável do TCE-SP porque gastou 1,22% a mais do que arrecadou no exercício, e não ter pagado todos os débitos vencidos resultantes de ações indenizatórias movidas contra a prefeitura.

Por exemplos, o terreno do pronto socorro à Santa Casa e o uso da Casa da Cultura aos herdeiros dos Alves Ferreira, duas ações que não foram causadas pelo ex-prefeito, mas sim na década de 70 no caso do Pronto Socorro e na década de 80 a Casa da Cultura.

Batatais na minha opinião vai no caminho contrário ao desenvolvimento que o Brasil passa, reflexo da pífia administração municipal que temos.

Há algumas semanas, uma pessoa me disse que o atual prefeito foi eleito com ampla maioria.
Não nos esquecemos que Hitler e Mussolini também eram quase que unanimidade dentro da Alemanha Nazista e da Itália Fascista. Hitler, baseado nas teorias de Joseph Goebbels, colocou na cabeça dos alemães que suas idéias eram as melhores e que ele levaria a Alemanha e os alemães ao topo do mundo, e o que se viu foi totalmente ao contrário e eles chegaram a guerra, destruição e perdas imensuráveis.

Goebbels usava o rádio, o cinema e os impressos para massificar suas idéias e disse uma frase celebre tal vez:

“De tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade."

E outras como:

“Se uma mentira se repete suficientemente, acaba por converter-se em verdade...”

“Toda propaganda deve ser popular, adaptando seu nível ao menos inteligente dos indivíduos.”

“Quanto maior seja a massa a se convencer, menor há de ser esforço mental a realizar.”

“A capacidade receptiva das massas é limitada e sua compreensão escassa...”

Outra grande frase de Gooebbels foi:

“As massas (pessoas) tem grande capacidade para esquecer...”.

Com esta frase ele explica o que o povo de Batatais já esqueceu, mais eu lembro.

O atual Prefeito é aquele que tinha quase 200 comissionados no primeiro mandato, aquele que colocou placas nas bicicletas e apreendia as daqueles que não cumpriam com a determinação, foi sob seu mandato que saíram de Batatais as Delegacias Seccional e de Ensino, que foi instalado o pedágio, que as Casas Bahia foram embora, ele terminou com a Festa do Leite e com o Carnaval e depois, baseando no populismo voltou atrás e hoje investe como carros chefes, sem esquecer que ele também comissionou a própria esposa e logo depois deu uma gratificação à mesma já que o salário era “baixo”. O caso foi sim julgado, primeiramente, irregular e deveriam devolver o dinheiro. Em segunda instância foi julgado legal.

Porém, legal não quer dizer moral. Moral, tem gente que tem e outros que não tem.

Sei que escrevendo estas verdades, (ou alguém pode dizer que são mentiras?) se arrisca a própria “sobrevivência” em uma cidade como Batatais, pois quase tudo depende da administração municipal ou pessoas ligadas à mesma e que estão atentas e de olhos bem abertos para todos e quaisquer tipos de ameaças ao “domínio” absoluto que hoje exercem em todas as esferas municipais.

Boatos dão conta que a administração municipal fez e ainda faz pressão sob o jornal que escrevo (sobre esportes) para que eles não me dêem mais espaço.

O órgão de imprensa me disse que não é verdade e que nunca aceitará tais fatos.

Por hora, acredito no que me foi dito. Sei que desde 1984 o Brasil é um país democrático e livre, onde todas as pessoas podem e devem defender seus pontos de vista e opiniões.

Não posso e nem quero acreditar que a ditadura voltará...

Porém, e tudo uma questão de Ponto de Vista!

Por: Rogério Moroti

Batatais pode ganhar, em breve, mais uma rádio comunitária

A cidade de Batatais poderá contar em breve com mais uma rádio comunitária. Existe junto à ANATEL e Ministério das Telecomunicações o processo de autorização para que a Associação Rádio Ativa Batatais possa estar começando suas atividades no município.

Segundo o Ministério das Telecomunicações, a frequencia para as rádios comunitárias será a mesma nos municípios.

Rádio Comunitária é um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.


Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.

Uma Rádio Comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como partidos políticos e instituições religiosas.


Tenha mais informações: http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria


Regulamentação das Rádio Comunitárias


Dar oportunidade à difusão de idéias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade;
Prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário;

A Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL designará um único e específico canal na faixa de freqüências do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, para atender, em âmbito nacional, ao Serviço de que trata este Regulamento.
A potência efetiva irradiada por emissora do RadCom será igual ou inferior a 25 watts.

A cobertura restrita de uma emissora do RadCom é a área limitada por um raio igual ou inferior a mil metros a partir da antena transmissora, destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro, uma vila ou uma localidade de pequeno porte.

São competentes para executar o RadCom fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, desde que legalmente instituídas e devidamente registradas, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o Serviço, e cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

Não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais, convicções político-ideológico-partidárias e condição social nas relações comunitárias.

As programações opinativa e informativa observarão os princípios da pluralidade de opinião e de versão simultânea em matérias polêmicas, divulgando sempre as diferentes interpretações relativas aos fatos noticiados.

Qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá direito a emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações, devendo observar apenas o momento adequado da programação para fazê-lo, mediante pedido encaminhado à direção responsável pela rádio comunitária.

As prestadoras do RadCom poderão admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.

É vedada a cessão ou arrendamento da emissora do RadCom ou de horários de sua programação.


Atitudes que são proibidas e possíveis de punição.
São puníveis com multa as seguintes infrações na operação das emissoras do RadCom:

Uso de equipamentos não certificados ou homologados pela ANATEL;

Manutenção, pela autorizada, no seu quadro diretivo, de dirigente com residência fora da área da comunidade atendida;

Estabelecimento ou manutenção de vínculos que subordinem a entidade ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais;

Não destinação de espaço na programação disponível à divulgação de planos e realizações de entidades ligadas, por suas finalidades, ao desenvolvimento da comunidade;

Formação de redes na exploração do RadCom;

Não integração a redes para as transmissões obrigatórias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo;

Cessão ou arrendamento da emissora ou de horários de sua programação;

Transmissão de patrocínio em desacordo com as normas legais pertinentes;

Transmissão de propaganda ou publicidade comercial a qualquer título;

Desvirtuamento das finalidades do RadCom e dos princípios fundamentais da programação;

Não manutenção em dia os registros da programação em texto e fitas, nos termos da regulamentação;